Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 12/12/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


CONVITE
Senhor Carlos Gradim
Diretor-Presidente do Instituto Odeon


DIVERSOS
1) PL 353/2015Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA LGBTT.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

2) PL 164/2016Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 523/2017Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado na 5ª R.O. em 10-04-19 por 1 R.O. para elaboração de parecer com substitutivo.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

4) PL 534/2017Ver. REIS (PT),Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

5) PL 289/2018Ver. DAVID SOARES (UNIÃO),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. AMAURI SILVA (PSC),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. OTA (PSB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

6) PL 307/2018Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)


DENOMINAÇÕES
7) PL 15/2018Ver. REIS (PT)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

8) PL 203/2018Ver. ISAC FELIX (PL)
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)


DATAS E EVENTOS
9) PL 319/2018Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO O "DIA MUNICIPAL DAS DOULAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

10) PL 426/2018Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA ATENÇÃO À SAÚDE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO DEVIDO AO FIM DA REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas e quinze minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel e com a presença dos Vereadores membros Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Rinaldi Digilio e Zé Turin. Passando aos itens em pauta, foi realizada a oitiva dos convidados, representantes do Instituto Odeon, conforme aprovado na reunião ordinária anterior: senhores Jimmy Keller, Diretor de Operações e Finanças, e Hannah Drumond, Gerente de Comunicação. Devido à exiguidade do tempo para realização da reunião, foi adiada a votação referente aos demais itens da pauta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Vinicius Moreira do Nascimento, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.