Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2018
Data da Reunião: 15/08/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 115/2014Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...

2) PL 306/2014Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...

3) PL 453/2014Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. CALVO (PDT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO,(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...

4) PL 623/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...

5) PL 499/2016Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO - PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...

6) PR 23/2017Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...


TÍTULOS E HONRARIAS
7) PDL 29/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO RVMO. PE. MARIO PISTOR.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...


DATAS E EVENTOS
8) PL 587/2017Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...

9) PL 803/2017Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TURISMÓLOGO PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
Ver. ZÉ TURIN (PHS)...