Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2017
Data da Reunião: 05/04/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 224/2013Ver. REIS (PT),Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E VALORES PELO USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE LAZER E ESPORTE.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 5ª R.O.. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 6ª R.O..
Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISA PENNA (PSOL)

2) PL 206/2015Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. ISA PENNA (PSOL)

3) PL 579/2015Ver. REIS (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. ISA PENNA (PSOL)

4) PDL 52/2011Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º, E SEUS INCISOS, BEM COMO O CAPUT DO ARTIGO 7º,E PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS DA PORTARIA Nº 58/11 - SMT, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. ISA PENNA (PSOL)


DATAS E EVENTOS
5) PL 465/2016Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ALEGRIA NA RUA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. ISA PENNA (PSOL)


REQUERIMENTOS
Definição da data da Audiência Pública referente ao Req. CECE 009/2017, da vereadora Isa Penna, aprovado em 29/03/2017, que solicita "audiência pública para discutir a organização e planejamento do Programa Vocacional e o Programa de Iniciação Artística - PIÁ".


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
6) REQ EDUC 12/2017Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Data do Requerimento: 05/04/2017
Considerando que a cidade de São Paulo aprovou no ano de 2015 a lei nº 16.140, que trata da inserção progressiva de alimentos orgânicos na alimentação escolar municipal.
Considerando que a alimentação orgânica traz benefícios já comprovados para a saúde, especialmente na fase da infância, quando os indivíduos estão ainda com o organismo em formação.
Considerando que existe o risco, devido a problemas no processo de pesquisa de preços para compra, que a Prefeitura de São Paulo não atinja os objetivos estabelecidos pela legislação de compra de alimentos da agricultura familiar e também de alimentos orgânicos.
Requeiro a realização de audiência pública, a ser realizada em 26/4/2017, para tratar da validação dos procedimentos de pesquisa de preço para a compra de alimentos da agricultura familiar e agroecológica na alimentação escolar.
Solicito que sejam convidados: os vereadores desta Casa; representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); representante do Tribunal de Contas da União (TCU); representante do Tribunal de Contas do Município (TCM); representante da Procuradoria Geral do Município (PGM); representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambienta (SVMA); representante da Secretária Municipal de Trabalho e Empreendorismo (SMTE); e representante do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SINESP).
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. ISA PENNA (PSOL)