Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 15/06/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


PENDENTE DE VOTAÇÃO
1) PL 911/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS LILÁS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 302 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - VOTARAM A FAVOR: CLAUDINHO DE SOUZA, REIS E TONINHO VESPOLI. VOTOU CONTRÁRIO: ELISEU GABRIEL. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 341/2014Ver. NELO RODOLFO (MDB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 12ª R.O. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - VOTARAM A FAVOR: ELISEU GABRIEL, REIS E TONINHO VESPOLI. VOTOU CONTRARIO: CLAUDINHO DE SOUZA. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DIVERSOS
3) PL 129/2014Ver. ALFREDINHO (PT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OBRAS DE MELHORIAS EM ÁREAS PARTICULARES CEDIDAS PARA O USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 15ª RO. Votaram a favor: Claudinho de Souza, Paulo Fiorilo e Reis. Votaram contrariamente: Eliseu Gabriel, Jean Madeira e Toninho Vespoli.
Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 179/2014Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. OTA (PSB),Ver. REIS (PT),Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 494/2014Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

6) PL 499/2015Ver. NOEMI NONATO (PL)
ESTABELECE CRITÉRIOS E OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER À PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PRÉDIOS ESCOLARES, COM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 15ª RO. Votaram a favor: Claudinho de Souza, Jean Madeira e Paulo Fiorilo. Votaram contrariamente: Eliseu Gabriel e Toninho Vespoli. Absteve-se: Reis. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ª RO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 18ª RO.
Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DENOMINAÇÕES
7) PL 2/2012Ver. CHICO MACENA (PT)
DENOMINA PRAÇA DOS ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS AGUIAR, RENATA AGONDI E PADRE VIRGÍLIO CAMPELO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO NA 14ª R.O. POR TÉRMINO DA SESSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

8) PL 159/2012Ver. ALFREDINHO (PT)
DENOMINA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTO MENDES E A ESTRADA DO PIRAJUÇARA VALO VELHO, COHAB MONET, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO NA 14ª R.O. POR TÉRMINO DA SESSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

9) PL 332/2012Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA TRAVESSA UNIÃO DA VITÓRIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANATÓRIO Nº 1991, CEP. 02238-000, E A RUA LAMARÃO, NO BAIRRO JARDIM CABUÇÚ - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO POR QUATRO SESSÕES NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

10) PL 343/2012Ver. ALFREDINHO (PT)
DENOMINA PRAÇA LUCIO LUPINETTI, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS TAYLO E A RUA GABRIEL MATTEL, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

11) PL 344/2012Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA, COM INÍCIO À RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO, NO PARQUE COCAIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

12) PL 546/2012Ver. POLICE (PSD)
DENOMINA PARQUE DO IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER O PARQUE EXISTENTE ENTRE A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, AV. REPÚBLICA DO LÍBANO E AV. IV CENTENÁRIO, SITUADO NO DISTRITO DE MESMO NOME, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 10 SESSÕES NA 22ª RO.
Votação: ADIADO POR 10 SESSÕES
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

13) PL 303/2013Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL JOSÉ GLADIADOR E OSVALDO DE SOUZA PINTO, NO DISTRITO ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

14) PL 353/2013Ver. JOSE AMERICO (PT)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE VILA BELA.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

15) PL 879/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A aVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A RUA GÓES RAPOSO).
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação: ADIADO POR 3 SESSÕES
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

16) PL 207/2014Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


TÍTULOS E HONRARIAS
17) PDL 1/2016Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. ALEXANDRE HUSNI.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

18) PDL 2/2016Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: ADIADO PARA RETIRADA PELO AUTOR
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

19) PDL 21/2016Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
20) PL 530/2015Ver. CALVO (PDT)
CRIA A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

21) PL 669/2015Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DOSO DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

22) PL 48/2016Ver. NELO RODOLFO (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADÃO DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X