Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 28ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 21/10/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 109/2012Ver. ALFREDINHO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação: ADIADO Sine Die - Pedido do Vereador Marquito
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 166/2013Ver. CALVO (PDT),Ver. EDIR SALES (PSD)
OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA: 21ª RO - 26/08/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015.
Votação: ADIADO 3 REUNIÕES - Pedido Marquito
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

3) PL 671/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

4) PL 718/2013Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO -
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO e Ver. TONINHO VESPOLI CONTRÁRIOS AO PARECER DO RELATOR: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA ABSTENÇÃO: Ver. REIS
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 799/2013Ver. CALVO (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROPOSIÇÃO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO DISPOR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES FÍSICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO; Ver. TONINHO VESPOLI e Ver. REIS. ABSTENÇÃO: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

6) PL 810/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS (31ª A 35ª ROs DE 2015).
Votação: ADIADO 3 REUNIÕES - Pedido Marquito
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

7) PL 206/2014Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

8) PL 504/2014Ver. CALVO (PDT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015 e 31ª RO - 11/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES (32ª A 36ª ROs DE 2015).
Votação: ADIADO 4 reuniões pedido Eliseu Gabriel
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

9) PL 78/2015Ver. ALFREDINHO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA. VOTARAM A FAVOR: ELISEU GABRIEL, REIS E TONINHO VESPOLI. VOTOU CONTRARIO: CLAUDINHO DE SOUZA.
Votação: ADIADO 3 reuniões - pedido Vespoli
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

10) PR 10/2014Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI O PRÊMIO JUVENTUDE CONTRA O CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


DENOMINAÇÕES
11) PL 496/2014Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DENOMINA PRAÇA VICENTE DE PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ENTRE OS LOTES PARTICULARES (SETOR 104 - QUADRA 100) NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA FREGUESIA / BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

12) PL 88/2015Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL).
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: ADIADO Sine Die - Pedido do Vereador Claudinho de Souza
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

13) PL 97/2015Ver. PAULO FIORILO (PT)
DENOMINA COMO DEVALDO JOSÉ SALES, A RUA PROJETADA C SITUADA ENTRE AS RUAS ADUTORA DO RIO CLARO E RUA ISABEL GOLDIN, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

14) PL 100/2015Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA UBS "MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA", A UBS IGUAÇU LOCALIZADA NA AV. ORATÓRIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


DATAS E EVENTOS
15) PL 164/2015Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

16) PL 194/2015Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

17) PL 336/2015Ver. NELO RODOLFO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRÉ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

18) PL 373/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

19) PL 390/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X