Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 6ª Audiência Pública de 2015
Data da Reunião: 26/08/2015 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


1ª Audiência Pública
1) PL 820/1996Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
Dispoe sobre distribuicao de material escolar nas escolas Publicas Municipais,e da outras providencias. .
Resultado: Audiência realizada

2) PL 822/2013Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
REVOGA A LEI Nº 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Resultado: Audiência realizada

3) PL 21/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


2ª Audiência Pública
4) PL 418/2011Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência não realizada

5) PL 535/2014Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada