Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 20/05/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


CONVITE
Convite a Sra. Paula Maria Motta Lara, Secretaria Municipal de Licenciamento, para prestar esclarecimentos quanto à questão de licenças para construção de novas creches na cidade de São Paulo, uma vez que há relatos de dificuldades em obter o licenciamento para a construção de novas unidades.




DIVERSOS
1) PL 151/2012Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

2) PL 391/2012Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: ADIADO 3 REUNIÕES
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

3) PL 521/2012Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE),Ver. POLICE (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

4) PL 667/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. 1ª RO: Pendente de votação: votos FAVORÁVEIS dos Vereadores Claudinho de Souza, Reis e Ushitaro Kamia; ABSTENÇÃO dos Vereadores Eliseu Gabriel, Marquito e Toninho Vespoli.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

5) PL 691/2013Ver. CALVO (PDT),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: VOTO CONTRARIO VENCIDO DO RELATOR
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
Votação: ADIADO 3 REUNIÕES
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

6) PL 722/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

7) PL 729/2013Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO À ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DENOMINADO "PRÓ-ONG."
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

8) PL 845/2013Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X


DENOMINAÇÕES
9) PL 94/2013Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DENOMINA RUA ADEMIR DE JESUS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARALELO À RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUSA E DELIMITADO NO ENTRONCAMENTO TRANSVERSAL DA RUA VANESS ATALANTA, NO BAIRRO VILA DOS ANDRADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

10) PL 186/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA AV. MANOEL PEREIRA DE BARROS O LOGRADOURO CONHECIDO POR AV. CIRCULAR, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

11) PL 774/2013Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORREIA BARROS PARA RUA PEDRO FORLI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SETOR 044, QUADRA 040/SP, CODLOG Nº 05337-6)
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

12) PL 187/2014Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA ROSEMARY SILVA E EMEI INOMINADA, CONHECIDA POR EMEI JARDIM IBIRAPUERA, LOCALIZADA À RUA ACEDIO JOSÉ FONTANETE - JARDIM IBIRAPUERA - CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

13) PL 227/2014Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEI AZUL DA COR DO MAR PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR FERNANDES DA COSTA, DO CENTRO UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171, BAIRRO CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO).
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)


TÍTULOS E HONRARIAS
14) PDL 43/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

15) PDL 11/2015Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

16) PDL 14/2015Comissão - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X


DATAS E EVENTOS
17) PL 428/2012Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X

18) PL 145/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

19) PL 864/2013Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
INSTITUI, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEU´S, "ESPAÇOS DE FAZER CULTURA", PARA PRÁTICA E APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CULTURAL, DISTRIBUÍDOS POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

20) PL 413/2014Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
INSTITUI O "DIA DO VIZINHO" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

21) PL 527/2014Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

22) PL 101/2015Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS),Ver. RICARDO NUNES (MDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)