Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Audiência Pública de 2012
Data da Reunião: 23/05/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 455/2004Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS E DO ALCOOL , ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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2) PL 655/2005Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ASSISTENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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3) PL 389/2007Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
INSTITUI O PROJETO GRAFITE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
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4) PL 669/2009Ver. PENNA (PV)
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.
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5) PL 122/2010Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6) PL 287/2010Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO).
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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7) PL 391/2010Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD)
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIARES DAS CRIANÇAS.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
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8) PL 50/2011Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CICLO COMPLETO DE PROTEÇÃO SOCIAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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9) PL 261/2011Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
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10) PL 327/2011Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE AS FILEIRAS DAS POLTRONAS DE TEATRO, CINEMA E CASAS DE ESPETÁCULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
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11) PL 364/2011Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
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12) PL 409/2011Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13) PL 432/2011Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZEM LEDORES PARA OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
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14) PL 447/2011Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
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15) PL 499/2011Ver. NOEMI NONATO (PL)
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
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16) PLO 11/2010Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.)
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
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