Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 26ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 05/11/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 95/2011Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. FABIO RIVA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DO PROGRAMA INCLUI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO -
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 26ª RO - 05/11/2014; 27ª RO 12/11/2014; 28ª RO - 19/11/2014; 29ª RO - 26/11/2014; e 30ª RO - 03/12/2014.
Votação: ADIADO 5 reuniões
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 310/2013Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 370/2013Ver. VAVÁ (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MESTRE DE CAPOEIRA.
Relator:
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 REUNIÕES. 24ª RO 22/10/2014 e 25ª RO 29/10/2014.
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 633/2013Ver. JOSE AMERICO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
5) PL 263/2014Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DAS MÃES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 23ª RO 15/10/2014; 24ª RO 22/10/2014 e 25ª RO 29/10/2014.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

6) PL 264/2014Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DOS PAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 23ª RO 15/10/2014; 24ª RO 22/10/2014 e 25ª RO 29/10/2014. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 26ª RO 05/11/2014; 27ª RO 12/11/2014 e 28ª RO 19/11/2014.
Votação: ADIADO 3 reuniões
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 295/2014Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA INDUSTRIAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

8) PL 379/2014Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X