Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 21/05/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


CONVITE
REQUERIMENTO 07/2014 de autoria do vereador Jean Madeira aprovado na reunião ordinaria do dia 07 de maio próximo passado no qual convida o Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Cesar Russi Callegari, para que informe aos membros da comissão sobre os seguintes aspectos:
1. Qual o cronograma de atividades da secretaria, as ações programadas para o ano de 2014.
2. Quais os programas em funcionamento hoje no município.
3. Quais os projetos que estão para serem implantados.
4. Quais os maiores problemas presentes hoje na área de educação enfrentados pela secretaria.


PROJETOS
1) PL 416/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARQUITO (PTB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE LAZER COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E ENTRETENIMENTO MUSICAL A DISPONIBILIZAREM 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXIBIÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES - CLAUDINHO DE SOUZA
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 492/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANÇADOS - CEA.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: Voto Favoravel: Edir Sales, Ota e Jean Madeira Voto Contrário: Reis, Claudinho de Souza e Toninho Vespoli
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 526/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS GUICHÊS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 651/2013Ver. NABIL BONDUKI (PT)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: VISTAS TONINHO VESPOLI
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 846/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

6) PDL 97/2013Ver. NABIL BONDUKI (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO POBRE, PRETA E PERIFÉRICA.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

7) PDL 2/2014Ver. JOSE AMERICO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM" PARA O SR. AFFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


EXTRA PAUTA PROJETOS
8) PL 884/2013Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X