Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 16/04/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 139/2012Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 118, DA LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESCOLA)
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 492/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANÇADOS - CEA.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: Voto Favoravel: Edir Sales, Ota e Jean Madeira Voto Contrário: Reis, Claudinho de Souza e Toninho Vespoli
Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 839/2013Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DECLARA O SAMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 872/2013Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
DECLARA RAMALLAH "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 873/2013Ver. NELO RODOLFO (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: LEGALIDADE
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

6) PDL 91/2013Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Paulistano realizada em 02 de Julho de 2014 às 19h no Salão Nobre. ***
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

7) PDL 103/2013Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À BIÓLOGA ANA PAULA ALMINHANA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X