Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 21ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 11/09/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 249/2008Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. CALVO (PDT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ARTES PICTÓRICAS E PLÁSTICAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 33/2010Ver. GOULART (PSD),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. DAVID SOARES (UNIÃO),Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
CRIA O "MUSEU DA ÁGUA", A SER EDIFICADO E IMPLANTADO NA ÁREA LIVRE À BEIRA DA REPRESA GUARAPIRANGA, COM ACESSO PELA RUA RELVA VELHA, CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 116/2010Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE CULTURA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 102/2012Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ALTERA-SE O ARTIGO 18 DA LEI 15.526 DE 12 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 110/2013Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLÍNICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: VISTAS Toninho Vespoli
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

6) PL 144/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI PALESTRAS E CARTILHAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: VISTAS Floriano Pesaro
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 145/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
Votação: VISTAS Floriano Pesaro
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

8) PL 259/2013Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DENOMINAÇÕES
9) PL 550/2007Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA).
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

10) PL 116/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA A. A. BITANCOURT, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORINTO COM A RUA SOUSA REIS - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

11) PL 150/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD. FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Relator: Ver. OTA (PSB)
Relatório não cadastrado
Obs:
Votação: ADIADO por 5 reuniões
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

12) PL 409/2012Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM MENDES SANTIAGO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA RIO HIPIAUGUI Nº 299, CEP 03982-000, E A TRAVESSA JOSÉ MILTON DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

13) PL 410/2012Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA PRAÇA TEOTONIO ALVES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E. SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


TÍTULOS E HONRARIAS
14) PDL 32/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

15) PDL 36/2013Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
16) PL 355/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


REQUERIMENTOS
17) REQ EDUC 53/2013Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 10/09/2013
Requeiro à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a convocação e/ou contratação, em caso de necessidade, do serviço de interprete de libras para toda e qualquer audiência pública que venha a ser promovida futuramente por esta Comissão.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

18) REQ EDUC 54/2013Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 10/09/2013
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de visitas às escolas da rede municipal de ensino. que estejam ma relação das unidades que aguardam reformas, em ao menos uma a cada Diretoria Regional de Educação.
Para tanto, requer também a presença da TV Câmara e dos demais Vereadores da Comissão para melhor execução das visitas.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
19) REQ EDUC 55/2013Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 11/09/2013

CONSIDERANDO que a comunidade de fonoaudiólogos tem se manifestado contra o PL 72/2011 de autoria do vereador Souza Santos, que cria o programa de identificação e tratamento de dislexia na Rede Municipal de Ensino.
REQUEIRO a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente Nobre Vereador Reis e na forma regimental, a realização de uma audiência pública temática sobre o PL 72/2011 para que possamos debater melhor o projeto de lei.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X