Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 22/05/2013 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


CONVITE
ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR ORLANDO SILVA, NO QUAL SOLICITAVA O CONVITE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, OU NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, ENVIASSE REPRESENTANTE, PARA EXPOR OS PLANOS DE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA.

FOI CONFIRMADO A PRESENÇA DO SENHOR GUILHERME ROSA VARELLA, CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE CULTURA.



DIVERSOS
1) PL 461/2011Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE JOGOS DE MALABARES POR PARTE DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS OU NÃO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE UTILIZEM, PORTEM OU MANUSEIAM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS E OU INCANDESCENTES EM SUAS APRESENTAÇÕES DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 452/2012Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOMÉSTICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DENOMINAÇÕES
3) PL 143/2012Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF. VALDIR FERNANDES DA COSTA - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO QUINTA DO SOL, LOCALIZADO À RUA LUIZ IMPARATO, 564, BAIRRO/DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO CONTRÁRIO ao parecer relator
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 272/2012Ver. PAULO FRANGE (PTB)
DENOMINA GERSUMIRO DOS SANTOS CARREIRA, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL DE CASTRO, NIGELA E AGAVE, NA VILA RAMOS, DISTRITO DE ITAQUERA.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 313/2012Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA ARMINDO MAZARO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS: DR. CRISTIANO ALTENFELDER SILVA E CASTRO TEIXEIRA, BAIRRO E DISTRITO DE VILA CARRÃO - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/CARRÃO/FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
6) PL 357/2012Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE CÍVICO DE MARSILAC, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

7) PL 109/2013Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

8) PDL 91/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. MARTA COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR PROF. MARCUS VINICIUS MATHIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/12/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


REQUERIMENTOS
9) REQ EDUC 34/2013Ver. CALVO (PDT),Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 21/05/2013
Considerando a grande quantidade de crianças e adolescentes que são encaminhadas por suas escolas para o atendimento na rede municipal de saúde;
Considerando a importância da implantação de políticas inter-setoriais para o enfrentamento da complexidade das demandas provenientes das dificuldades escolares; e
Considerando ainda, a necessidade de articulação das ações realizadas nas redes públicas de Educação e Saúde, visando responder pelo espectro das necessidades e dificuldades encontradas e, mesmo pela superação da lacuna assistencial.
Requeiro à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, com o intuito de debater as políticas públicas e o sistema de serviços de saúde mental, assistência social e de educação para o cuidado e o tratamento de crianças e jovens no âmbito do Município.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

10) REQ EDUC 35/2013Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 21/05/2013
CONSIDERANDO os noticiários dessa semana que destacaram o fato da morte da jovem Gabriela Teixeira de Souza. Não é a primeira vez que somos acometidos com esse tipo de notícia. A violência tem dominado nossas cidades; nas escolas os alunos sofrem com o bullying por parte dos colegas de classe ou mesmo de professores, nas casas com a violência doméstica, ainda muito presentes; nas ruas com o tráfico, assaltos, assassinatos e as mais variadas formas de violência. As crianças estão morrendo e com elas toda uma sociedade esta se tornando refém.
CONSIDERANDO a Lei 15.383 de 13 de junho de 2011, do vereador José Américo que institui a Semana da Cultura da Paz no município a ser comemorada na terceira semana do mês de maio.
REQUEIRO a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente Nobre Vereador Reis e na forma regimental, enviar solicitação ao Sr. Prefeito Fernando Haddad, para que identifique:
1. Quais ações foram realizadas esse ano de acordo com a Lei 15.383 de junho de 2011?
E que promova o Evento Unido pela Paz, na segunda semana do mês de junho do ano de 2013. O evento será realizado como rege a lei supracitada. Através de mobilização dos estudantes para vestirem uma peça de roupa branca durante essa semana, realizarem concursos culturais cujo tema principal é a promoção da paz, desenvolvam peças teatrais usando como pano de fundo o tema paz. Logo, utilizar a Lei como base para ações que iniciarão de forma tímida, mas que gradativamente irão tornar nosso município mais pacífico.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
11) REQ EDUC 36/2013Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 22/05/2013
Considerando que´o último censo realizado pelo IBGE, consta que reidem no município 2.487.810 milhões de evangélicos, número que correspondem a 22% d população.
Considerando que os evangélicos apreciam o gênero musical gospel e sabendo que o mesmo já faz parte dos hábitos culturais de muitos paulistano, além de existir um grande número de cantores e bandas que divulgam, trabalhas esse estilo musical.
Considerando que o evento Virada Cultural se destina a divulgar e apresentar ao público os mais diversoso estilos muisicais, é de suma importância que os evangélicos assim como todos que apreciam o estilo gospel, tenham um aespaço destinado a esse estilo musical.
requeiro a Comissão de educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente, Nobre Vereador Reis e na forma regimental, enviar solicitação ao Sr. Prefeito Fernando Haddad, que indique ao secretário municipal de cultura, João Luiz Silva Ferreira, a inclusãi de um palco gospel na Virada Cultural de 2014, dando a esse espaço as mesmas condições que aos demais promovidos pela secretaria.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

12) PL 492/2012Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA TURQUIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Floriano Pesaro - (PSDB)
Parecer: Favorável
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

13) PDL 6/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
Relator: Toninho Vespoli - (PSOL)
Parecer: Contrário - Voto em separado do Vereador Floriano Silva que é Favórável
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X