Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 03/04/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 247/2010Ver. GOULART (PSD),Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DENOMINAÇÕES
2) PL 22/2012Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE, LOCALIZADO À RUA DOUTOR EDGARD GARCIA VIEIRA Nº 130, BAIRRO/DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 143/2012Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF. VALDIR FERNANDES DA COSTA - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO QUINTA DO SOL, LOCALIZADO À RUA LUIZ IMPARATO, 564, BAIRRO/DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: VISTAS EDIR SALES
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


TÍTULOS E HONRARIAS
4) PDL 9/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APMDFESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 7/6/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


REQUERIMENTOS
5) REQ EDUC 1/2013Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Data do Requerimento: 01/04/2013
CONSIDERANDO o disposto na Lei no. 12.711, de 29 de agosto de 2012, que instituiu reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio;
CONSIDERANDO que o governo de São Paulo instituiu programa que irá reservar metade das vagas nos cursos e em cada turno das universidade públicas do estado para estudantes vindos de escolas públicas e que se declaram negros, pardos e indígenas - Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público (Pimesp);
CONSIDERANDO notícias publicadas na data de hoje no jornal Folha de São Paulo, de que os alunos egressos de escolas do Estado ou municipais ainda são minoria nos vestibulares das faculdades públicas;
REQUEIRO à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na forma regimental, deliberar sobre a realização de audiência pública para o debate do sistema de cotas na cidade de São Paulo, seus desafios, problemas e perspectivas, encaminhando convite a Universidade de São Paulo – USP; UNICAMP; UNESP; FATEC; União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UMES; Deputada Estadual Leci Brandão e Netinho de Paula, Secretário Municipal da igualdade Racial.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

6) REQ EDUC 2/2013Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Data do Requerimento: 01/04/2013
Considerando a reportagem publicada no dia 29 de março de 2013, pelo jornal Folha de S. Paulo – matéria anexa – sobre “Parcerias e Lealdade” de Alexandre Schneider.
Considerando que o programa Ler e Escrever foi implantado em 2006 com metodologia desenvolvida por especialistas renomados e por profissionais da rede pública.
Requeiro, nos termos regimentais, ao Nobre Vereador Reis, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes que seja oficiado o Sr. Antonio Cesar Russi Callegari, Secretário Municipal de Educação, para encaminhar a esta D. Comissão, as seguintes informações:
1) Diante dos dados divulgados pela matéria anexa: O Ler e Escrever, programa de alfabetização utilizado, inclusive, na rede estadual e em centenas de redes municipais de ensino, a custo zero, deve ser extinto pela atual gestão. Qual é a razão da extinção?;
2) No orçamento deste ano foi disponibilizado para o programa Ler e Escrever, o valor de 14.498.000,00 (catorze milhões e quatrocentos e noventa e oito mil) reais. Caso a atual gestão resolva por extinguir o programa, para onde serão remanejados os recursos?.
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


SOLICITAÇÔES DE ENTIDADES
A Comissão de Educação dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo, Lei Federal 8.069/90, vem cordialmente solicitar a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a cessão de tempo durante a Reunião Ordinária para à apresentação dos representantes do Conselho Tutelar da Cidade de São Paulo.