Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 24ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 17/10/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 151/2009Ver. MARTA COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

2) PL 530/2010Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR REGISTRADO POR OUTRO SIMILAR EM VIRTUDE DE AVARIA MECÂNICA OU DE OUTRA ORIGEM, PELO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)X
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

3) PL 14/2011Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. MARA GABRILLI (PSDB),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÁ OBSERVAR O MONTANTE DE 4% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)X
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

4) PL 314/2011Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O PRÉDIO SITUADO NO NÚMERO 2423 DA RUA DA CONSOLAÇÃO.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: VISTAS NETINHO DE PAULA
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)


DENOMINAÇÕES
5) PL 59/2012Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
ALTERA A DENOMINAÇÃO "CEI ITAIM A" PARA "CEI RAMIRO PEREZ PEREIRA" LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES COELHO, S/Nº - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA A - JARDIM NELIA. SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X


DATAS E EVENTOS
6) PL 162/2012Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DO CAMBUCI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: ELISEU GABRIEL, MARTA COSTA CONTRÁRIOS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR: CLAUDIO FONSECA, ATTILA RUSSOMANNO E CARLOS APOLINÁRIO ABSTENÇÃO: ÍTALO CARDOSO
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X Qualidade
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)X
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

7) PL 278/2012Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O MÊS DO FESTIVAL DE INVERNO DA CANTAREIRA (FICA) A SER COMEMORADO NO MÊS DE JULHO.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

8) PL 279/2012Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA JUNINA DA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

9) PL 282/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "COPA TAIPAS/JARAGUÁ DE FUTEBOL DE VÁRZEA" A SER INICIADA ANUALMENTE, NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

10) PL 327/2012Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FESTA ARRAIAL SÃO JOÃO NA RUA NO BAIRRO DO BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X

11) PL 342/2012Ver. GOULART (PSD),Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB),Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA INDEPENDÊNCIA CORINTIANA A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)X


Observação:
A indicação Qualidade na área de votação é referente ao Voto de Qualidade do Presidente da Comissão.