Requerimento de Comissões

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Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FELIPE FRANCO (PODE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Tipo
Audiência Pública
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Convocação
Diligência
Informações
Manifestação
Providências
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Seminário
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Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
SAUDE 38 2021 04/05/2021
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Considerando a situação da Pandemia na Cidade de São Paulo, em especial as informações do Boletim Diário Covid-19, do dia 03 de maio de 2021, que informa o número de casos confirmados na cidade no total de 1.054.654 e o número de óbitos no município no total de 27.515. Considerando reportagem publicada no site da BandNews FM, com título: “Prefeitura de SP se prepara para terceira onda de Covid-19”, em especial ao trecho: “Os técnicos de saúde da Prefeitura de São Paulo calculam que a terceira onda da Covid-19 pode começar a ganhar impulso já em maio. Especialistas afirmam que ela pode ser ainda mais devastadora do que a segunda onda, já que será retomada a partir de um patamar já muito alto de casos de contaminação”. Solicito a Secretaria Municipal de Saúde o envio dos Estudos referentes a terceira onda, que foi citado na matéria em tela. Atendido
URB 38 2021 26/08/2021
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Senhor Presidente, Considerando a realização de obras para reforma e adequação no aeroporto de Congonhas com o objetivo de permitir voos internacionais da aviação geral executiva; Considerando que a ampliação das operações no aeroporto trará grande impacto no trânsito local e em todo entorno; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para tratar acerca do assunto. Agendado
CEE-PREVIDÊNCIA 37 2021 18/10/2021
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
À Comissão Especial de Estudos para Acompanhar, Analisar e Sugerir Alterações no PLO 07/2021 Considerando o PLO 07/2021, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Requeiro, nos termos regimentais, a convocação para ser ouvido nesta Comissão Especial, o Sr. Douglas Elias Belchior, representante da Coalizão Negra Por Direitos. Aguardando agendamento
EDUC 37 2021 04/05/2021
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; CONSIDERANDO que foi prometido a construção de equipamentos públicos de educação, para atender a demanda da região do Jardim Apurá, como contrapartida à efetivação do projeto do Condomínio Residencial Espanha (Pq dos Búfalos); CONSIDERANDO que foram previstos mais de 38.000 metros quadrados destinados a implantação de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Municipal de Ensino Infantil (CEMEI) e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); CONSIDERANDO que a Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, em 23 de janeiro de 2018, recebeu uma comissão de mães do movimento pró reabertura de turmas de 1º ano na E.E. Francisco Alves Mourão e que na oportunidade questionaram acerca do início das obras das escolas que serão construídas dentro do Condomínio Residencial Espanha (Pq. Dos Búfalos); CONSIDERANDO o aumento da demanda, na região, por vagas nas escolas, e o seu atendimento por meio de soluções propostas por SME que não atendem de forma adequada a comunidade local; CONSIDERANDO a informação da representante da Comissão de Mães Jardim Apurá que, em 10/02/21, questionou a Secretaria Municipal de Educação que a comunidade local cobra a todo início de ano letivo a construção dos equipamentos públicos de educação que foram prometidos em contrapartida à efetivação do projeto Condomínio Residencial Espanha; REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: a) Quais são os motivos para a não entrega, até o presente momento, dos equipamentos públicos educacionais que foram apontados como contrapartida à construção do Condomínio Residencial Espanha? b) Qual a data prevista para a construção e entrega desses equipamentos públicos para atendimento da comunidade local? Valho-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração. Atendido
EXTRA-Dir.Human 37 2021 08/09/2021
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Requer realização de Audiência Pública para tratar da situação dos ambulantes do Brás Atendido
FIN 37 2021 24/08/2021
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Com os cordiais cumprimentos de estilo, respeitosamente, requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o processo de privatização do Centro de Referência da Mulher – (CRM). Agendado
SAUDE 37 2021 04/05/2021
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Considerando a situação a reportagem do R7 com o título: “Em 4 meses, SP tem mais casos de dengue em 2021 que 2020 inteiro”, em especial ao trecho: “Até o último boletim da prefeitura paulistana, divulgado em 20 de abril, foram 2.200 casos, enquanto 2020 teve 2015 registros da doença causada pelo mosquito Aedes Aegypti”. Solicito a Secretaria Municipal de Saúde relatório de ações de controle ao Aedes Aegypti desde janeiro de 2020 até a presente data. Aguardando informações
URB 37 2021 13/08/2021
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, 1) Considerando a situação de precariedade habitacional que acomete cerca de 3,3, milhões de cidadãos no Município, segundo os dados produzidos pela própria Secretaria Municipal de Habitação (Portal HabitaSampa); 2) Considerando a estimativa do relatório do Centro de Estudos da Metrópole em parceria com a SEHAB, em 2016, da necessária viabilização de 358.097 domicílios para suprir a demanda da população que recebe de 0 a 6 salários-mínimos no Município; 3) Considerando que o Programa de Locação Social é fundamental entre as políticas habitacionais no contexto atual, seja pelo empobrecimento e desemprego crescentes no Município, seja pelos impactos do fim do Programa Minha Casa, Minha Vida; 4) Considerando os aspectos bem-sucedidos nas experiências de Locação Social já realizadas em áreas centrais (Parque do Gato; Olarias; Vila dos Idosos; Senador Feijó; Asdrubal do Nascimento I; Palacete dos Artistas); 5) Considerando que o Programa de Locação Social ainda é tímido em termos de escala: são apenas seis empreendimentos voltados a esse modelo de atendimento habitacional, correspondentes a cerca de 900 unidades contratadas; 6) Considerando, ainda, o Projeto de Lei n. 162 de 2021 que tramita nesta Casa e trata da implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central; 7) REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes das Secretarias Municipais de Habitação, Licenciamento e Urbanismo, Direitos Humanos e Assistência e Desenvolvimento Social, bem como representantes de movimentos sociais de moradia, de modo que possamos tratar das questões atinentes à consecução do Programa de Locação Social na região central. Sala das Comissões, VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA Em condição de pauta
CEE-PREVIDÊNCIA 36 2021 18/10/2021
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Requeiro, nos termos regimentais, oitiva da Sra. Maria Isabel Azevedo Noronha, deputada estadual, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo. Aguardando agendamento
EDUC 36 2021 28/04/2021
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
CONSIDERANDO a declaração de greve dos profissionais da educação do município de São Paulo, pelas entidades de representação oficial dos profissionais de educação - SEDIN, SINPEEM, SINDSEP, SINESP - em 10 de fevereiro de 2021, em protesto ao retorno presencial das aulas em plena ascensão pandêmica do COVID-19; CONSIDERANDO o comunicado pela Secretaria de Educação de corte de ponto dos profissionais da educação em greve sem prévio acordo, pratica que não ocorria há anos; CONSIDERANDO a LEI FEDERAL nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências; CONSIDERANDO que a situação da pandemia é extremamente grave e tem exigido medidas de isolamento e restrição de mobilidade que devem alcançar igualmente os estudantes e os profissionais de educação da rede municipal de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de que o Poder Executivo municipal e os profissionais de educação a ele subordinados encontrem solução dialogada e acordada dentro dos parâmetros de racionalidade a respeito do corte salarial comunicado pela Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o papel precípuo da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de acompanhar e fiscalizar a condução adequada e equilibrada das questões relativas à educação e aos seus profissionais e alunos; Esta Comissão deliberou pelo encaminhamento do presente requerimento, de forma mui respeitosa, para que o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação realize reunião com os representantes dos profissionais da rede municipal de educação (SEDIN, SINPEEM, SINDSEP, SINESP) bem como com o representante estadual da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo - CUT/SP. Aguardando informações
EXTRA-Dir.Human 36 2021 08/09/2021
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Requerimento de informação em nome do Observatório contra a Fome na Cidade de São Paulo a respeito da notícia de encerramento do Programa Rede Cozinha Cidadã. Aguardando informações
FIN 36 2021 24/08/2021
Ver. JAIR TATTO (PT)
CONSIDERANDO a Lei nº 17.335 de 27/03/2020 – que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face das situações de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus, no âmbito do município de São Paulo; CONSIDERANDO a Lei Nº 17.437 de 12/08/2020 – que estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo; CONSIDERANDO noticia vinculada na band.uol.com.br com o título “Prefeitura de SP não depositou valor do cartão merenda do mês de agosto para alunos da rede pública”, publicada em 17 de agosto de 2021 CONSIDERANDO notícia vinculada no G1 com título “Escolas públicas da Zona Sul de SP sofrem com onda de furtos de cabos elétricos; reparos custam até R$ 7 mil”, publicada em 18 de agosto de 2021. Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, as seguintes informações ao Senhor Fernando Padula, Secretário Municipal de Educação. 1) Houve atraso no depósito dos valores referentes ao cartão merenda do mês de agosto? Qual a razão? 2) Há um cronograma para o depósito? Como os pagamentos serão operados? 3) É fato que foi encerrado o contrato com a empresa Alelo? O encerramento se deu por decurso do prazo acordado ou houve outros motivos? Sob qual justificativa? Aproveito para solicitar cópia do referido contrato. 4) Há data estabelecida para a utilização de eventuais saldos existentes nos cartões distribuídos aos alunos? 5) Quais os contratos vigentes em 2020/2021 para fornecimento de merenda e também de funcionários da merenda? 6) Houve redução percentual nos contratos de Merenda nesse período? Informar quais foram estas reduções em termos de serviços e valores, bem como se o quadro de funcionários encontra- se reduzido. 7) Todo o cronograma de repasses dos benefícios do “Kit Material Escolar” e “Kit Uniforme” foram concluídos? 8) Todas as famílias, cadastradas nos benefícios do “Kit material Escolar” e do “Kit Uniforme Escolar” foram atendidas? 9) Quais as providências estão sendo tomadas com relação às famílias que não conseguiram se cadastrar no sistema para recebimento do “Kit material Escolar” e do “Kit Uniforme Escolar”? 10) Quais os contratos vigentes em 2020 e 2021 de serviços de Segurança/Vigilância e de Limpeza das unidades escolares? Informar seus respectivos Processos Administrativos. 11) Houve redução percentual nos contratos de Segurança/ Vigilância e Limpeza nesse período? Informar quais foram estas reduções em termos de serviços e valores, bem como se o quadro de funcionários encontra-se reduzido. Aguardando informações
SAUDE 36 2021 30/04/2021
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Considerando as graves denúncias em reportagem veiculada no telejornal SPTV, da Rede Globo, no dia 26 de abril de 2021, sobre PACIENTES ENTUBADOS E AMARRADOS por falta de medicamentos para tais finalidades no Hospital Municipal da Brasilândia; Considerando que o secretário municipal de saúde, Sr. Edson Aparecido, em todos os seus pronunciamentos públicos tem declarado que a cidade de São Paulo está adequadamente abastecida de oxigênio e dos medicamentos que compõe o chamado "kit entubação"; Considerando que o Hospital Municipal de Brasilândia é gerenciado pela Organização Social IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), conhecido nacionalmente por diversas denúncias de irregularidades e que o Ministério Público do Estado de SP até recomendou à atual gestão da Prefeitura a não renovação de seus contratos com o município; Requeiro que seja realizada uma vistoria técnica desta comissão no Hospital Municipal da Brasilândia para verificar "in loco" a situação dessa unidade hospitalar. Segue em anexo o link da matéria: Shttps://ghttps://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/26/pacientes-intubados-sao-amarrados-por-falta-de-medicamentos-dizem-medicos-de-hospital-da-zona-norte-de-sp.ghtml1.g Rejeitado
URB 36 2021 06/08/2021
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Exmo. Sr. Presidente Vereador Paulo Frange, Considerando requerimento RDS n. 325/2020 (anexo) de minha autoria encaminhado em 10/06/2020 solicitando informações a respeito da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de São Paulo; Considerando que as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento sobre o requerimento não foram satisfatórias; Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, reiterando o pedido de informações do requerimento RDS n. 325/2020 (anexo) para que as questões sejam respondidas detalhadamente, em especial para que seja encaminhado o cronograma detalhado de substituição das lâmpadas por iluminação de LED (questão 3), bem como reiterando a questão n. 4 sobre a possibilidade de mudança do planejamento e cronograma de acordo com a necessidade por Vereadores ou Entidades (vide anexo). Requeiro, outrossim, que seja encaminhada cópia do contrato, o levantamento das lâmpadas implantadas por Subprefeitura, o prazo para implantação total de todas as lâmpadas de LED na cidade, bem como previsão e prazo para implantação nos próprios públicos, com a indicação e detalhamento dos locais. Caso a resposta não seja satisfatória, requeiro, desde já, convite para que o Exmo. Sr. Secretário compareça a esta Comissão com data e hora a serem posteriormente determinadas para prestar as informações solicitadas. Sala das Comissões, São Paulo, 05 de agosto de 2021. Aurélio Nomura Vereador Retirado pelo autor
CEE-PREVIDÊNCIA 35 2021 18/10/2021
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Requeiro, nos termos regimentais, oitiva da Sr. Fausto Augusto Junior, diretor técnico do DIEESE, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo Aguardando agendamento
EDUC 35 2021 27/04/2021
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
REQUEIRO, nos termos do inciso V do art. 46 do Regimento Interno, que esta Douta Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realize Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2021, às 17h, para debater A pandemia na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com a participação, por convite, de representantes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), do Coletivo Paulo Freite, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Rede Escola Pública Universidade (REPU), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente. Atendido
EXTRA-Dir.Human 35 2021 31/08/2021
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Encaminhamento de perguntas para conhecer a veracidade dos números de violência infantil no Município de São Paulo, acompanhado de requerimento para realização de audiência pública com o tema “Violência contra a criança e o adolescente em São Paulo”, com data a ser definida posteriormente. Aguardando informações
FIN 35 2021 20/08/2021
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
À Comissão de Finanças e Orçamento, Com os cordiais cumprimentos de estilo, vimos por meio deste, respeitosamente, solicitar, nos termos regimentais, que seja prorrogado o prazo dos trabalhos da Subcomissão de Cultura por 120 (cento e vinte) dias. Aproveito o ensejo para renovar os préstimos de estima e consideração. Em condição de pauta
SAUDE 35 2021 30/04/2021
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Considerando as graves denúncias em reportagem veiculada no telejornal SPTV, da Rede Globo, no dia 26 de abril de 2021, sobre PACIENTES ENTUBADOS E AMARRADOS por falta de medicamentos para tais finalidades no Hospital Municipal da Brasilândia; Considerando que o secretário municipal de saúde, Sr. Edson Aparecido, em todos os seus pronunciamentos públicos tem declarado que a cidade de São Paulo está adequadamente abastecida de oxigênio e dos medicamentos que compõe o chamado "kit entubação"; Considerando que o Hospital Municipal de Brasilândia é gerenciado pela Organização Social IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), conhecido nacionalmente por diversas denúncias de irregularidades e que o Ministério Público do Estado de SP até recomendou à atual gestão da Prefeitura a não renovação de seus contratos com o município; Requeiro que sejam convidados o Sr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Adjunto de SMS SP; a Sra Marilande Marcolin, Secretária Executiva de Atenção Hospitalar de SMS SP e representantes do movimento popular da região da Brasilândia, para que possam prestar informações sobre os fatos denunciados pela Rede Globo de Televisão. Segue em anexo o link da matéria: Shttps://ghttps://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/26/pacientes-intubados-sao-amarrados-por-falta-de-medicamentos-dizem-medicos-de-hospital-da-zona-norte-de-sp.ghtml1.g Rejeitado
URB 35 2021 06/08/2021
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Exmo. Sr. Presidente Vereador Paulo Frange, Considerando: I) que nos termos do artigo 47, III, do Regimento Interno desta Casa, compete a esta Comissão “opinar sobre todas proposições e matérias relativas a (alínea “a”): 1 - cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo; 2 - obras e serviços públicos (...) 3 - serviços de utilidade pública (...)”; II) que nos termos do artigo 32º, § 2º, VIII, da Lei Orgânica do Município, compete às Comissões realizar audiências públicas; III) que a Associação Amigos do Mirante do Jardim São Paulo informa grande importância histórica e científica para a Cidade de São Paulo, sendo o local um marco histórico para região norte, bem como para a Cidade de São Paulo. Requeiro, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta comissão a convocação de Audiência Pública com lista de convidados que será encaminhada posteriormente, em data, hora e local a serem posteriormente determinados, para tratar do “tombamento” do prédio do observatório Mirante de Santana, localizado na Praça Vaz Guaçu, construído em 1929, onde é responsável pela medição oficial da principal estação meteorológica da cidade de São Paulo, que pertence ao Instituto Nacional de Meteorologia INMET, desde 1945. Requeiro, outrossim, que seja oficiado o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – COMPRESP para que encaminhe a esta Douta Comissão informações sobre o processo de tombamento objeto deste requerimento. Sala das Comissões, São Paulo, 05 de agosto de 2021. Aurélio Nomura Vereador Atendido

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