Requerimento de Comissões

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Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Tipo
Audiência Pública
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Convite
Convocação
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Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
FIN 22 2021 26/05/2021
Ver. ISAC FELIX (PL)
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de São Paulo realizou, na Legislatura anterior, a Comissão Parlamentar de Inquérito, na qual as Instituições investigadas, entre elas – bancos, empresas de leasing e outros, fizeram a devolução e pagamento de tributos aos cofres públicos. CONSIDERANDO que dentro do âmbito dos deveres e prerrogativas dos vereadores está a função fiscalizatória, que implica na atenção constante às questões envolvendo o erário público. REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, que sejam solicitadas informações para a Secretaria da Fazenda, informando o montante pago pelas Instituições investigas, entre elas – bancos, empresas de leasing e outros, em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito, de forma discriminada. Aguardando informações
SAUDE 22 2021 18/03/2021
Ver. ALFREDINHO (PT)
CONSIDERANDO a porcentagem de mais de 90% de ocupação nos leitos de UTI’S da cidade de São Paulo; CONSIDERANDO que em todo o Estado, 69 cidades já alcançaram 100% de ocupação de leitos de UTI.; CONSIDERANDO a crescente onda de mortes por COVID19 e que no dia 17/03/2021 chegou a bater o recorde 3.149 mortes; CONSIDERANDO o colapso do sistema de saúde brasileiro; CONSIDERANDO a tragédia que houve em Manaus por falta de oxigênio e depois se estendeu ao Acre ao Distrito Federal e outros estados do Brasil; CONSIDERANDO que queremos evitar uma tragédia ainda maior, evitar mortes por falta de oxigênio e nos prepararmos para uma situação de emergência; Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para que as fornecedoras de oxigênio prestem informações acerca do estoque e abastecimento de oxigênio aos hospitais da capital, principalmente as fornecedoras Air Liquid, Air Products e a White Martins maior fornecedora de oxigênio da Prefeitura de São Paulo. Atendido
URB 22 2021 28/05/2021
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
SGP
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
A Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Conforme antecipado na reunião ordinária desta comissão realizada hoje, requeremos a convocação dos seguintes eventos que têm como objeto o PL 397/2018 – de autoria do Poder Executivo – Altera disposições da Lei nº 15.893 de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define Programa de Intervenções para a Área da Operação; bem como substitui o Quadro III - fatores de equivalência de CEPAC, anexo à citada lei, dispondo sobre as regras de transição referentes à aplicação da nova tabela de fatores constante do Quadro III: 31/05 (segunda-feira) das 17h as 19h Reunião de Trabalho com Conselho Gestor 01/06 (terça-feira) das 10h às 12h Audiência Publica Observamos que, diferentemente do anunciado pelo vereador Rodrigo Goulart, a reunião de trabalho com o conselho gestor devera ser realizada na segunda feira (31/05) e à audiência publica na teça feira (01/06). Sala da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, 26/05/21. Atendido
CCJ 21 2021 23/09/2021
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Considerando a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; Considerando o Projeto de Lei nº 652/2021 que “dispõe sobre a valorização do Vale-Alimentação e do Auxílio-Refeição, previstos, respectivamente, nas Leis Municipais nº 13.598, de 5 de junho de 2003, e 12.858, de 18 de junho de 1999, da Bolsa-Estágio, prevista no artigo 2º da Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, da Gratificação por Exercício de Função em Regiões Estratégicas, prevista na Lei nº 15.367, de 08 de abril de 2011, e da Diária Especial por Atividade Complementar, disposta na Lei nº 16.081, de 30 de setembro de 2014; altera e revaloriza a Gratificação de Difícil Acesso, prevista no artigo 95 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Gratificação por Local de Trabalho dos Profissionais de Educação, prevista nos artigos 60, 61 e 62 da Lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007; altera a Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990, referente aos Adicionais de Insalubridade e periculosidade, as regras relativas às férias e abono de faltas dos servidores municipais, o Capítulo I da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, que trata sobre a Bonificação por Resultados; regulamenta as horas trabalhadas além da jornada pelos servidores municipais; institui a Gratificação por Local de Trabalho nas unidades da Saúde; regulamenta e cria gratificação para a função de pregoeiro e agente de contratação”. Requeiro, mui respeitosamente, à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, a realização de audiência pública com a URGÊNCIA que o caso requer, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), para discussão dos impactos e efeitos da propositura supramencionada. Arquivado
CE-SMARTCITY 21 2021 06/12/2021
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
que seja convidado a Sr. Peterson Alves da Silva, brasileiro, Especialista em Cidades Inteligentes, para participar e acompanhar os trabalhos desta Comissão Aguardando agendamento
CEE-PREVIDÊNCIA 21 2021 14/10/2021
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Requeiro à douta Mesa a convocação do Deputado Federal, Sr. Samuel Moreira, relator da Reforma da Previdência Federal, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo. Aguardando agendamento
ECON 21 2021 27/09/2021
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
REQUEIRO a douta Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Senival Moura, que nos termos regimentais, sejam CONVIDADOS para comparecer em reunião ordinária desta Comissão em data a ser agendada, o servidor responsável pela fiscalização do contrato da Secretaria de Mobilidade e Trânsito com o CONSÓRCIO SV-SPLICE-VELSIS e o responsável legal do referido CONSÓRCIO SV-SPLICE-VELSIS, para prestarem esclarecimentos e informações sobre a execução dos serviços desse contrato. Aguardando agendamento
EDUC 21 2021 10/03/2021
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
CONSIDERANDO a ocorrência na EMEF Gabriel Sylvestre, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Pirituba Jaraguá, no último dia 26 de fevereiro de 2021 e durante horário de aula, em que um grupo de mais de 10 pessoas adentrou a unidade escolar sem prévio agendamento e autorização. CONSIDERANDO que a ocorrência, segundo relatos de servidores da unidade escolar, ocorreu sem respeito aos protocolos sanitários e no horário em que os alunos realizavam suas refeições, portanto sem o uso das máscaras; CONSIDERANDO ser fundamental para elucidação dos fatos, inclusive, se houve abuso de autoridade para que o grupo adentrasse a unidade escolar sem as devidas autorizações. REQUEIRO que esta Comissão de Educação Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de Abril de 1991), solicite esclarecimentos sobre a ocorrência supra mencionada à Secretaria Municipal de Educação, incluindo cópia do relatório circunstanciado entregue pela unidade escolar à Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, narrando os fatos ocorridos na data dos acontecimentos Atendido
EXTRA-Dir.Human 21 2021 07/07/2021
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Envio de pedido de informações a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Aguardando informações
EXTRA-Rel.Inter 21 2021 04/11/2021
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Em condição de pauta
FIN 21 2021 26/05/2021
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, requer que se oficie o Senhor Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Alexandre Youssef, e a Senhora Secretária Adjunta, Ingrid Soares, requisitando-lhe as informações acerca dos fatos a seguir expostos: Considerando a Lei Municipal n.º 17.340, de 30 de abril de 2020, que em seu art. 14 determina que a Secretaria Municipal de Cultura utilizará recursos próprios para desenvolver ações emergenciais para contratação e assistência a profissionais da cultura, formalizados ou não, impactados pelas restrições a eventos e outras atividades. Considerando o Decreto Municipal n.º 59.396/20, de 5 de maio de 2020, que regulamenta acima citada estabelecendo no art. 17 que a Secretaria Municipal de Cultura deverá desenvolver ações emergenciais para contratação e assistência a profissionais da cultura, formalizados ou não, impactados pelas restrições a eventos e outras atividades, por meio de projeto que objetive a manutenção da programação cultural regular das Casas de Cultura pertencentes à SMC, a valorização e o apoio à classe artística, especialmente de baixa renda, periférica e residentes em bairros com alto índice de vulnerabilidade do Município de São Paulo, não extinguindo a possibilidade de contemplar também artistas e profissionais da cultura de outras regiões da capital paulista, mantendo o acesso do munícipe a bens culturais nas mais diversas linguagens artísticas durante o isolamento social. Considerando que a Pandemia de COVID-19 afetou de maneira drástica trabalhadoras e trabalhadores da cultura, sendo esta uma classe que depende de maneira crucial da intervenção estatal para garantir sua efetiva manutenção durante esse período de penúria. Ante o exposto, requeremos as seguintes informações: Quesito 1. Quais foram as medidas adotadas por esta Secretaria para o cumprimento da determinação legal de ações de assistência a profissionais da cultura neste exercício de 2021? Quesito 2. Em complementação à resposta do Quesito 1, solicitamos informar detalhadamente os valores destinados para tais ações e quais as rubricas utilizadas. Quesito 3. Informar se há por parte desta Secretaria controle sobre os beneficiários das políticas públicas da Secretaria, de modo a indicar a distributividade dos recursos sob o viés de raça, gênero, território e renda. Quesito 4. Em caso afirmativo, informar qual o montante destinado aos profissionais da cultura de baixa renda, com o recorte por raça, território e gênero. Aguardando informações
SAUDE 21 2021 18/03/2021
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
CONSIDERANDO a situação de calamidade pública estabelecidos pelo decreto 59.283 de 16 de março de 2020 e decreto 59.291 de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO os autos índices de contágio e de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanços do consórcio; CONSIDERANDO a quantidade de óbitos de profissionais de saúde e contágio; REQUEIRO para esta comissão nos termos regimentais que a vacinação seja ampla, para todos profissionais de saúde da rede publica e particular do município de São Paulo, tendo em vista que os odontologistas, em função dos riscos ainda maiores do contágio bucal, e também, farmacêuticos e atendentes de farmácia, radiologistas, fisioterapeutas, profissionais imunizadores e outros. Atendido
URB 21 2021 14/05/2021
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
À Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, Considerando a Lei Municipal nº 15.150, de 6 de maio de 2010 que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades – Polo Gerador de Tráfego; Considerando o lançamento de grandes empreendimentos localizados na Marginal Pinheiros entre a Ponte do Morumbi e a Ponte Laguna; Considerando tratar-se de grandes Polos Geradores de Tráfego que causarão impactos no sistema viário e de transporte da cidade; Considerando que esta Casa legislativa e a população devem ter conhecimento das obrigações estabelecidas nas Certidões de Diretrizes emitidas pela SMT com definição das medidas de mitigação e/ou compensação; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMT) e dos Empreendimentos - ARCONTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA; LILLE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA e EZTEC - para tratarmos acerca dos referidos Polos Geradores de Tráfego a serem implantados na região, suas contrapartidas e medidas compensatórias visando à minimização do impacto no sistema viário do Município de São Paulo. Sala das Comissões, 14 de maio de 2021. ANTONIO DONATO VEREADOR Agendado
CCJ 20 2021 23/09/2021
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Considerando a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; Considerando o protocolo do PLO nº 07/2021 que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Requeiro, mui respeitosamente, à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, a realização de audiência pública com a URGÊNCIA que o caso requer, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), para discussão dos impactos e efeitos do PLO nº 07/2021 que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019”. Atendido
CE-SMARTCITY 20 2021 06/12/2021
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
regimental que seja convidada a Sra. Cris Alessi, brasileira , Presidente na Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, para participar e acompanhar os trabalhos desta Comissão Aguardando agendamento
CEE-PREVIDÊNCIA 20 2021 14/10/2021
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Requeiro à douta Mesa a convocação do jurista Sr. Carlos Ari Sundfeld, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo. Aguardando agendamento
ECON 20 2021 14/09/2021
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
REQUEIRO a douta Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Senival Moura, que nos termos regimentais, seja CONVIDADO o Sr. Roberto Cimatti, Diretor do Departamento de Transportes Públicos-DTP, da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, para comparecer em reunião ordinária desta Comissão em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos e informações sobre os procedimentos para transferências de alvarás de táxis. Aguardando agendamento
EDUC 20 2021 09/03/2021
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
CONSIDERANDO o Decreto Nº 60.058, de 27 de janeiro 2021 que regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SME Nº 01, de 28 de janeiro de 2021 (6016.2021/0007430-0) que estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos Estudantes às atividades presenciais; CONSIDERANDO matéria veiculada em 08/03/2021 no jornal Folha de São Paulo acerca do registro de 21 mortes e 4.084 casos de Covid-19 em um mês de retorno às aulas, dados das escolas públicas estaduais e as particulares https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/03/escolas-de-sp-registraram-21-mortes-e-4084-casos-de-covid-19-em-um-mes.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa&origin=folha Sirvo-me do presente para requerer ao Secretário Municipal de Educação as seguintes informações: 1. Resultado do Mapeamento das Famílias sobre a intenção de retorno das aulas presenciais por Diretoria Regional de Ensino e por Unidade Escolar, de acordo com as diferentes modalidades da Rede Direta e Parceira; 2. Número absoluto e percentual de alunos que frequentaram as aulas desde o retorno presencial, nas diferentes unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 3. Número absoluto e percentual de todos os trabalhadores em atividades presenciais nas diferentes unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 4. Número de funcionários de limpeza em atividades presenciais nas unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 5. Número mais recente de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, como também os eventuais óbitos nas unidades escolares por modalidade da Rede Direta e Parceira, distinguindo-se estudantes de funcionários; 6. Existe algum sistema de notificação obrigatório para as unidades escolares reportarem os dados? 7. Caso a resposta anterior seja negativa, qual a motivação? Há alguma previsão de criação e disponibilização ? 8. Publicação das resposta ao requerimento no Portal voltado à informações sobre Covid-19 na SME para ciência da comunidade escolar https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coronavirus/ Atendido
EXTRA-Dir.Human 20 2021 07/07/2021
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas. Atendido
EXTRA-Rel.Inter 20 2021 03/11/2021
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Em condição de pauta

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