Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00041/1991 Autoriza o Executivo a reservar dez por cento (10%) das unidades residenciais em projetos habitacionais promovidos pelo município aos munícipes residentes em áreas de risco ou vítimas de eventos desastrosos, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 04593/2021 -  SGP em 27/01/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00141/1991 Dispõe sobre a preservação do outeiro da Freguesia do Ó, através da inclusão de imóveis de interesse histórico na Zona de Uso Z8-200 e da delimitação de perímetro de proteção das visuais da área com restrições de gabarito. Preserva também o Instituto das Mestras Pias Filipinas e o Seminário Cura D'ars, e dá outras providências. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 04624/2021 -  SGP em 27/01/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00322/1991 Denomina a Rua Prof. Fukutaro Kato a atual Rua Projetada, localizada entre a Rua Prof. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto e a Rua Dr. Henrique Meyer, no subdistrito de Tucuruvi. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00323/1991 Institui campanha de conscientização,educação ambiental e implantação de medidas para proteção e preservação das represas Billings e Guarapiranga, e dá outras providências. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00324/1991 Dispõe sobre a remoção das famílias assentadas dentro do raio de 250 metros das margens das represas Guarapiranga e Billings, e dá outras providências. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00325/1991 Proíbe a comercialização dos produtos químicos que contenham Cloro-Flúor-Carbono (Gás) no Município de São Paulo. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 01604/1991 -  Ver. IREDE CARDOSO (MDB) em 01/10/1991
    Requer a retirada do PL 325/91-9.
PL 00326/1991 Obriga as Escolas Municipais a exibir o cardápio da merenda escolar. Ver. USHITARO KAMIA (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00327/1991 Dispõe sobre a criação no âmbito do Municipio de São Paulo, de bo bolsões residênciais, e dá outras providências. Ver. CHICO WHITAKER (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00614/1991 -  Ver. CHICO WHITAKER (PT) em 17/10/1991
    Requer, que seja juntado ao PL 327/91-6, de sua autoria, de copia do mesmo PL subscrito por outros Nobres Senhores Vereadores, que passam a figurar como co-autores da referida propositura, ora em tramitação por esta Egregia Casa.
PL 00328/1991 Cria o Plano Turístico Municipal-PLATUM e dá outras providências. Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/1991 Dispõe sobre o ingresso de gestante em veiculos do transporte no Municipio e dá outras providências Ver. TITA DIAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/1991 Determina a presença de um representante da Guarda Civil Metropol litana nas reuniões mensais do Conselho de Segurança (CONSEG) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/1991 Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, idosos e de ficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências. Ver. TITA DIAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/1991 Dispõe sobre alteração de perímetro da Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências. Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/1991 Altera a redação do item 3 do artigo 13 da Lei no. 9296, de 10 de julho de l98l (Dispõe sobre a Secretária da CMSP, organiza as car reiras do QPL - do exercício de cargos em comissão) Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00351/1992 -  Ver. IREDE CARDOSO (MDB) em 23/06/1992
    Retirada e posterior arquivamento do PL 333/91, de minha autoria,
PL 00334/1991 Institui a divisão geográfica da área do Municipio em Distritos, revoga a Lei no. 10.932, de 15 de janeiro de 1991, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/1991 Autoriza o Executivo a alterar a denominação de trecho de logra douro público situado no 41o. Subdistrito Cangaíba. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/1991 Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artisticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/1991 Cria área de especial interesse ambiental, disciplina o uso do se seu solo, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00338/1991 Denomina Praça Professor Dr. Domingos Delascio (Médico), a atual praça inominada, localizada na confluência das Ruas Honduras e Veneza, no Jardim Paulista. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/1991 Autoriza os proprietários de imóveis lindeiros às vias e logradouros públicos a solicitar a execução de serviços para conserto de buracos e depressões nos leitos carroçáveis e dá outras providências. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo

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