Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00460/1991 Denomina Rua Comendador Antônio Marchetti a rua sem nome, locali zada na Vila Prudente, e dá outras providências. Ver. EDSON FALANGA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00461/1991 Altera a denominação da atual Rua Quarena, e dá outras providências. Ver. EDSON FALANGA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00462/1991 Altera o art. 1.,7. e 8. Caput e § 1. da Lei n. 7.239, de 30 de dezembro de 1968, transformando o CEMUCAM Centro Municipal de Campismo em CEMECO - Centro Municipal de Ecologia. Ver. EDSON FALANGA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00463/1991 Dispõe sobre a instalação no Município de São Paulo, da prestação de contas semestral obrigatória, no Legislativo Municipal, do exercício do mandato popular. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00607/1991 -  Ver. IREDE CARDOSO (MDB) em 15/10/1991
    Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 463/91, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação no Municipio de São paulo, da prestação de contas semestral obrigatória, no Legisla tivo Municipal, do exercício do mandato popular.
PL 00464/1991 Garante a gratuidade de passagem em transporte coletivo urbano para deficiente físico e seu respectivo acompanhante. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00465/1991 Estabelece que no Município de São Paulo seja proibida discrimi nação regional para fins de trabalho, e dá outras providências. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00466/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa aos consumidores, e dá outras providências. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00187/1993 -  Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) em 24/03/1993
    Requeiro o desarquivamento do PL. 466/91.
PL 00467/1991 Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de motocicletas em áreas de Zona Azul. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00468/1991 Fica denominada Rua Dr. Trajano Pupo Netto a atual Rua "7" CADLOG 30.374-7 Setor 160, com início na Av. "A" e término na Rua Manoel Dias Amaro Parque dos Príncipes, Butantã. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00469/1991 Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras proviências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00084/1992 -  Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR) em 19/03/1992
    Requer o apensamento dos Projetos Nos. 257/89, 258/89, 172/90 e 469/91, por se tratar de matérias correlatas, atinentes à edificações, em situação irregular, visando possibilitar a elaboração de um Substitutivo Conjunto.
PL 00470/1991 Autoriza o Executivo a prestar garantias e/ou contragarantias a frente de operações de crédito, até o montante de setenta e três milhões de dólares, para renegociação de dívida da CMTC, junto ao BADESP, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00471/1991 Dispõe sobre a remoção dos presídios na área urbana do Município, e dá outras providências. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00472/1991 Denomina Horácio de Almeida o Viaduto que liga a Av. Marechal Ti to, altura do n.2680, ao Jardim Maia, distrito de São Miguel Paulista. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00692/1999 -  Ver. PAULO FRANGE (PTB) em 08/04/1999
    REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 393/92 E 472/91, DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
PL 00473/1991 Determina que as empresas concessionárias ou permissionárias de linhas de ônibus no Município construam abrigo com sanitário para os usuários nos pontos terminais. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00474/1991 Revoga em todos os seus termos a Lei n. 10.991, de 13 de junho de 1991.(Liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão). Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00080/1993 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 25/02/1993
    Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
  • Requerimento: RDS 00726/1997 -  Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) em 08/04/1997
    Requer a juntada do abaixo-assinado anexo no PL.474/ 91, do Ver. Bruno Feder.
  • Requerimento: RDS 01144/1997 -  Ver. HANNA GHARIB (PPB) em 13/05/1997
    REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 474/91, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FEDER.
  • Requerimento: RDS 01375/1997 -  Ver. ADRIANO DIOGO (PT) em 04/06/1997
    Requer a distribuição para análise da Com. de Saúde do PL. 474/91, do Ver. Bruno Feder.
  • Requerimento: RDS 01374/1997 -  Ver. ADRIANO DIOGO (PT) em 04/06/1997
    Requer a retirada da Pauta da Ordem do Dia do PL. 474/91, do Ver. Bruno Feder.
PL 00475/1991 Dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos ou erodíveis. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00476/1991 Altera a Lei 10.544, de 31/05/88 que dispõe sobre licitações,con cursos e contratações de serviços, obras, compras, alienações, concessões e locações da Administração Direta e das Autarquias do Município e dá outras providências. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00477/1991 Dispõe sobre o ingresso, no serviço público municipal, de pessoas portadores de deficiência física ou sensorial, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00478/1991 Dispõe osbre autorização para o recebimento de cruzados novos,me diante transferência de titularidade, na quitação de débitos para com a Fazenda Pública e Autarquias Municipais, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00479/1991 Dispõe sobre transformação de funções de Atendente de Enferemagem em funções de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo

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