Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00420/1991 Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/1991 Dispõe sobre a inclusão do Campo de futebol, localizado na Rua Hans Georg Eggert, na Zona de Uso Especial Z8-200._(ZONEAMENTO) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RPS 00055/2015 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 21/10/2015
    Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00422/1991 Cria o Fundo Municipal de Transporte FUNTRAN, favorece com incentivo fiscal as pessoas físicas e jurídicasque concederem o be nefício integral do Vale Transporte, e dá outras providências. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/1991 Denomina Rua Atílio Tortorelli Filho a rua inominada localizada entre as Ruas Francisco José de Barros e Paulino Cabral, paralela à Rua Luis Nogueira. Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/1991 Denomina Prof. Antônio Ramos, o logradouro público inominado, situado na confluência das Ruas: Capitão Francisco Alcook, Francis co F. de Carvalho e Capitão Rubens, situado no Parque Edu ChavesSP. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/1991 Disciplina a convocação de plebiscito previsto no art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00002/1992 -  Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB) em 04/02/1992
    Retirada e Arquivamento do PL.425/91.
PL 00426/1991 Isenta de pagamento de ingresso em jogos de futebol, oficiais e amistosos, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade, e dá outras providências. Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/1991 Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo; institui car reiras, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/1991 Aprova traçado de faixa de terreno, no trecho compreendido entre a Rua José Neves e a Rua Padre Bento Ibanez, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00429/1991 Revoga o art. 15, da Lei 11.039, de 23/08/91, e dá outras provi dências.(Comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00430/1991 Altera o art. 11, da Lei 9.294, de 09 de julho de 1981. (Construções e conservação de muro de fecho, passeios e limpeza de terrenos). Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00578/1991 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 03/10/1991
    Requer a retirada e arquivamento do PL 430/91, que altera o artig go 11 da lei 9294, de 9 de julho de 1981 (Construção e conserva ção de muro e fecho, etc.)
PL 00431/1991 Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 01633/1991 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 03/10/1991
    REQUER ARQUIVAMENTO PL 431/91, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONA DE USOZ-18-031.
  • Requerimento: RDS 00343/1995 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 30/05/1995
    RETIRADA DE PL 431/91
PL 00432/1991 Dispõe sobre a criação do BSP Banco de São Paulo. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00433/1991 Institui o concurso "Dê nome ao Sambódromo de São Paulo, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00434/1991 Institui o Plano Popular de Melhorias, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00080/1993 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 25/02/1993
    Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
PL 00435/1991 Institui o mês de setembro como mês da Doação de Olhos para o Banco de Olhos de São Paulo, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00436/1991 Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Treinador Esportivo, e dá outras providências. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00437/1991 Determina que as empresas localizadas no Município de São Paulo forneçam café da manhã aos trabalhadores que compareçam com antecedência de até 15 minutos ao local de trabalho. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00438/1991 Dispõe sobre a criação de bicicletas-ciclovias, nos logradouros públicos que especifica, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00439/1991 Dispõe sobre a altura dos degraus de embarque e desembarque de passageiros nos ônibus coletivos do município de São Paulo. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00085/2001 -  Ver. CARLOS NEDER (PT) em 13/02/2001
    DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00061/2005 -  Ver. JOÃO ANTONIO (PT) em 23/02/2005
    REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.

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