Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
Comissão
/

Total: 23398«« « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00380/1991 Aprova traçado de faixas de terreno no trecho compreendido entre a Rua Pastor Rubens Lopes e Rua Arquiteto Felipe Joaquim Júnior, no 29. subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/1991 Autoriza o Executivo a instituir a "Carteira do Aposentado" no sistema de transportes coletivos do município e dá outras providências. Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00548/1991 -  Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) em 10/09/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No. 01-0381/91-0.
PL 00382/1991 Considera servidores os ocupantes não efetivos de cargos docentes da Rede Municipal de Ensino, para os efeitos do § 2. do art. 19 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Const. Federal, e garante-lhes os benefícios desse dispositivo. Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/1991 Disciplina a instalação e funcionamento de Bercários e Escolas de Educação Infantil, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/1991 Institui, no âmbito do município, o Programa "Música para a Comunidade", e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/1991 Estabelece o dia 1 de maio como data-base para a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do município, e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00030/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requeiro a volta à tramitação do PL. 385/91.
  • Requerimento: RDS 00241/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL. 385/91, do Ver. Vital Nolasco.
PL 00386/1991 Dispõe sobre a criação da Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiências. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/1991 Cria o Projeto Odontomédico no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/1991 Cria isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre imóveis locados a diversos tipos de entidades sem fins lucrativos. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00080/1993 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 25/02/1993
    Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
PL 00389/1991 Fica denominada Rua Semy Jacob José Sauda a atual Rua "1" cadlog 30370/4, setor 160, com início na Av. "C" e término na Rua Boris Alexandre. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/1991 Institui o Dia da Hungria, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/1991 Revoga o Ato n. 639, de 28 de junho de 1934, que aprovou planos de nivelamento e de alinhamento para a Rua Adma Jafet, no 34. subdistrito Cerqueira César, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/1991 Dispõe sobre transformação e reclassificação de cargos que especifica, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 21. subdistrito Saúde, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/1991 Dispõe sobre promoção por morte ou invalidez permanente de inte grante da Guarda Civil Metropolitana, decorrentes do estrito exercício das funções institucionais da Corporação, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/1991 Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00530/1991 -  Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) em 27/08/1991
    Requeiro retirada e arquivamento do P.L. 395/91.
PL 00396/1991 Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, assalariados que percebam até dez vezes o valor da mesma. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/1991 Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Social e a instituição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura , e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/1991 Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Social e a insti tuição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Pre feitura, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/1991 Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Vital Brasil. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00531/1991 -  Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) em 28/08/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do P.L. No.399/91.

Total: 23398«« « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... » »»