Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00700/1991 Denomina Henrique Fausto Lancellotti o acesso que liga a Rua Vieira de Morais com a Av.Washington Luiz, no Jardim Aeroporto. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00701/1991 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no bairro do Imirim. Passa a denominar-se Praça Padre Costanzo Dalbésio, a atual Praça Nossa Senhora de Fátima. Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00353/1992 -  Ver. ITALO CARDOSO (PT) em 23/06/1992
    Retirada e arquivamento do PL 707/91
PL 00702/1991 Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões nas marginais do município de São Paulo em determinados horários, e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00703/1991 Fica denominada Rua Dr. Theodoro Migliano a atual Rua 28 CADLOG 39.085-2 Setor 160, que se inicia na Av. Darcy Reis, Parque dos Príncipes, Butantã. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00704/1991 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Rua Pouso do Capim Grosso CADLOG 65.659/3, no Jardim Santo André, para Rua Jorge Carlos de Almeida, e dá outras providências. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00705/1991 Dispõe sobre a destinação de, no mínimo 10% (dez por cento) do número total de leitos existentes na rede municipal de saúde para tratamento de aidéticos, e dá outras providências. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00011/1993 -  Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) em 04/02/1993
    Requer o Retorno à tramitação do PL. 705/91, da Ver. Lídia Correa
PL 00706/1991 Proibe a revista de pessoas pelos estabelecimentos comerciais, indústrias e de serviço no município, e dá outras providências. Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00707/1991 Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por ônibus de característica especial, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00708/1991 Denomina Antonio Baradel a travessa conhecida como São Jorge no Jardim Miriam Subdistrito de Jabaquara. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00709/1991 Dispõe sobre a criação de um órgão de pesquisa de preços para atendimento público. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00710/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para pos sibilitar a continuidade dos convênios da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social que visam o atendimento ao menor, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00711/1991 Dispõe sobre a exclusão de imóvel do perímetro da zona de uso Z6-034, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00712/1991 Institui o Desenvolvimento Profissional e a Reciclagem Tecnológica para as áreas de Engenharia, no âmbito da Educação Continuada. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00713/1991 Obriga as instituições financeiras a afixarem, em suas agências e postos de serviço, cartazes onde constem os valores dos serviços cobrados, e dá outras providências. Ver. TITA DIAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00714/1991 Institui Serviço Odontológico Infantil, Ambulante, e dá outras providências. Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00715/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos LIMPA-FOSSA. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00006/1993 -  Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) em 04/02/1993
    Requeiro o desarquivamento do P.L. 715/91.
PL 00716/1991 Autoriza o Executivo a implantar, no Parque Anhanguera, o Centro de Triagem e Ambientação da Fauna Silvestre. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00113/1996 -  Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) em 22/02/1996
    DESARQUIVAMENTO PL 716/91
PL 00717/1991 Autoriza o Executivo a conceder isenção dos impostos predial e territorial urbano incidentes sobre imóveis utilizados por agremiações desportivas, e dá outras providências. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00718/1991 Dispõe sobre feiras de ArtesPlásticas e Artesanato, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00105/1994 -  Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) em 02/03/1994
    Requer o desarquivamento e a volta à tramitação do PL 718/91, de autoria do Vereador Walter Feldman
PL 00719/1991 Enquadra os farmacêuticos da Prefeitura do Município de São Paulo na Jornada Especial de Trabalho. Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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