Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00340/1991 Denomina Jornalista Paulo Zingg, uma das vias públicas da capital ainda sem denominação. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00341/1991 Denomina Rodolfo Trevisan, uma das vias públicas da capital, ain da sem denominação, de preferência na área da Administração Regional da Lapa. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00342/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de pelo menos um veículo adaptado às necessidades das pessoas deficientes físicas em todas as linhas de ônibus da cidade de São Paulo, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00343/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil no Município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00344/1991 Dispõe sobre especificação de pisos para passeios públicos, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Substitutivo: SUB 00001/2010 -  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. em 20/10/2010
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00345/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos para fixação de an daimes em prédios de São Paulo, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00346/1991 Dispõe sobre a criação de passe reabilitação e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00085/2001 -  Ver. CARLOS NEDER (PT) em 13/02/2001
    DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00061/2005 -  Ver. JOÃO ANTONIO (PT) em 23/02/2005
    REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00347/1991 Dispõe sobre a realização de partidas de futebol profissional, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 00214/1992 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 18/02/1992
    Requer a retirada e arquivamento do PL.347/91, de sua autoria, por ter recebido pareceres contrários das Comissões de Pol.Urba na, Atividade Econômica e Educação, Cultura e Esportes.
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 00348/1991 Dá nova redação ao § 1o. do art. 1o., da Lei 11.036, de 11 de julho de 1.991, e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00028/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requeiro a volta à tramitação do PL 348/91.
  • Requerimento: RDS 00236/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL.348/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PL 00349/1991 Denomina Avenida Aldo Ribeiro Luz, a atual Avenida Projetada "A", cadlog no. 36775-0 fls. 6-E/A2, localizada entre a Avenida Brasilina Vieira Simões e a Rua Barra do Jacaré Vila Herminia. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00350/1991 Autoriza o Executivo a conceder gratificação a todo pessoal de signado pela Secretaria Municipal de Transportes SMT para a fiscalização de trânsito nas vias terrestres municipais, nos ter mos do Convênio entre Estado e Município e dá outras providências Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00027/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requeiro a volta à tramitação do PL. 350/91.
  • Requerimento: RDS 00237/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL.350/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PL 00351/1991 Denomina "Praça Democracia Popular", a praça inominada situada na confluência das ruas Guntur e Sílvio Gallicho, no Jardim Vale das Virtudes. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00352/1991 Denomina Praça Celso Cardoso da Silva o logradouro público inomi nado localizado no Subdistrito de Guaianazes. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00353/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de papel reciclado e conco mitantemente coleta seletiva de lixo de papeis, em todos os orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e dá outras providências. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00354/1991 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00017/1997 -  Ver. HANNA GHARIB (PPB) em 04/02/1997
    Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 00355/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a continuidade e melhoria na prestação de serviços de informática pela Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00356/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, visando à conclusão das reformas estruturais e de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, no Tatuapé, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00357/1991 Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00053/1993 -  Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) em 09/02/1993
    Requer a retirada dos Recursos contra Pareceres de Ilegalidade e Contrários de Mérito em projetos do Executivo. (PL.338/89,631/89, 024/90,046/90,080/90,159/90,225/90,331/90,338/90 e 357/91
PL 00358/1991 Reclassifica os cargos de Auxiliar de Biblioteca, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00359/1991 Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM a conceder desconto para liquidação antecipada de dívidas de fi nanciamentos imobiliários, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo

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