Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00600/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para pos sibilitar a continuidade dos convênios da Secretaria do Bem Estar Social que visam o atendimento ao menor, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00601/1991 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Vale-Troco para utilização nos Transportes Coletivos Urbanosdo Município. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00047/1993 -  Ver. MARIO NODA (PTB) em 09/02/1993
    Requer seja desarquivada para retorno à tramitação o PL 601/91
PL 00602/1991 Autoriza o Executivo Municipal a proibir a cobrança de adicionais nas contas de bares e restaurantes da cidade. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00603/1991 Regulamenta o art. 116 da Lei Orgânica do Município, bem como dispõe sobre a implantação de sistemática de controles gerais quanto a contratos realizados, e dá outras providências. Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00696/1991 -  Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB) em 05/12/1991
    Requer nos termos do art.64 do Reg.Interno, que o PL.603/91 seja remetido para a Com.de Administração Pública.
PL 00604/1991 Revoga em todos os seus termos a Lei 11.086/91.(Normas de servi ços de transporte individual de passageiros táxis). Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00080/1993 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 25/02/1993
    Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
PL 00605/1991 Institui o "Dia das Bruxas" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. EDSON FALANGA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00606/1991 Altera disposições da Lei 9.167, de 3 de dezembro de 1980.(Transparência no trato da coisa pública). Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00607/1991 Passa a denominar-se Domingos Agnello a Praça sem nome, locali zada no entroncamento das Av. Salim Farah Maluf e o Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, no Bairro da Moóca. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00452/2002 -  Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) em 14/03/2002
    JUNTA DOCUMENTO AO PL 607/01, DA VEREADORA HAVANIR.
PL 00608/1991 Denomina Carlos Augusto de Queiroz Rocha a Rua inominada no Jardim São Francisco subdistrito de Campo Limpo. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RPS 00055/2015 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 21/10/2015
    Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
  • Substitutivo: SUB 00001/1991 -  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. em 06/12/1991
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00609/1991 Autoriza o Executivo a conceder o uso de creches e escolas nas horas livres, finais de semana e feriados. Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00610/1991 Autoriza a alteração da denominação da Travessa Jaú, situada no Bairro d Americanópolis. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00611/1991 Dispõe sobre incentivo a empresas que instalarem equipamentos a trabalhadores portadoras de deficiência física a que alude o art. 228 da Lei Orgânica do Município. Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00263/1992 -  Ver. GILSON BARRETO (PSDB) em 26/05/1992
    Requer o apensamento dos projetos 627/91 e 37/92 ao PL.611/91, por versarem sobre o mesmo assunto.
PL 00612/1991 Dispõe sobre o comissionamento de servidores da Secretaria de Educação a outros órgãos da Administração Pública. Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00613/1991 Autoriza o Executivo a regularizar o estacionamento de veículos nas ruas circunvizinhas a teatros, estádios, cinemas, casas de espetáculos e parques do município de São Paulo. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00614/1991 Autoriza o Executivo a criar o Fundo de Transporteno âmbito do Município (FUNTRANSP), e dá outras providências. Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00615/1991 Cria o Quadro de Aprendizagem de Serviço Público Municipal, a Comissão de Desenvolvimento do Adolescente e a Coordenadoria Intersecretarial do Adolescente, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00616/1991 Dispõe sobre a Negociação Coletiva de Trabalho no âmbito do Fun cionalismo Municipal, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00617/1991 Dá nova redação ao art. 13, da Lei 10.315, de 30 de abril de 1987 e dá outras providências.(lixo). Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00618/1991 Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no sistema de trans porte coletivo por ônibus, a menores de até 10 (dez) anos de idade. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00015/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requerimento a volta à tramitação do PL 618/91.
  • Requerimento: RDS 00245/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL. 618/91, do Ver. Vi tal Nolasco.
PL 00619/1991 Permite a entrada de deficientes e elementos de baixa estatura , popularmente chamados de "anões", pela porta da frente, nos ônibus que servem a frota do Município, e dá outras providências. Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB) Ver todos os anexos do Processo

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