Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00873/2021 Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Diversidade Surda, e dá outras providências. Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00874/2021 Dispõe sobre a implantação do Programa “Escola 360” e dá outras providências. Ver. RUBINHO NUNES (PSL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00875/2021 Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Jovem Capitalista” e dá outras providências. Ver. RUBINHO NUNES (PSL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00876/2021 Autoriza o Poder Público Municipal a produzir campanhas focadas em saúde por meio de materiais multilíngues para a população imigrante. Ver. ERIKA HILTON (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00877/2021 Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências. Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/2022 Dispõe que, para o exercício de 2021, os dias de afastamento relativos às licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença empessoa da família não serão computados como ausência para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, de que trata a Lei n º 14.938, de 30 de junho de 2009. Milton Leite Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/2022 Altera a denominação da Rua do Gama, que passa a denominar-se Rua Ernesto Zarzur, o logradouro situado no Jardim Luzitânia. Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias e financeiras, que utilizam armas de fogo, próprias ou terceirizadas, a instalarem cofres de aço chumbado e reforçado para o armazenamento de armas de fogo e munições utilizadas pelas empresas de segurança, e dá outras providências. Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/2022 Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/2022 Autoriza o Executivo alterar os critérios para pagamento do PDE a que se refere o art. 5º da Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009. Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/2022 Altera a Lei 17.585 de 2021 que institui a Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças e dá outras providências. Ver. SANDRA TADEU (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/2022 Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o “Dia Municipal da Liberdade de Culto” , a ser comemorado anualmente no dia 07 de janeiro, e dá outras providências. Ver. ERIKA HILTON (PSOL) Ver todos os anexos do Processo

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