Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00813/2021 Altera o art. 7 º, CCX, “e”, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, par incluir, no terceiro domingo de setembro, o Dia do Pedal, no calendário oficial do Município de São Paulo e dá outras providencias. Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 23105/2021 -  SGP em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23228/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00814/2021 Autoriza o Poder Executivo a renunciar, no âmbito de acordo judicial que venha a ser celebrado com a União nos autos nº 0068278-78.1974.403.6100, com vistas ao encontro de contas de indenização por esta devida em razão de ocupação irregular da área denominada “Campo de Marte” com o débito do Município decorrente do “Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas” pactuado com base na MP 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, ao valor da indenização que eventualmente superar o débito da municipalidade no citado contrato. RICARDO NUNES Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 23078/2021 -  SGP em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23135/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23139/2021 -  Procuradoria em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23145/2021 -  SGP em 25/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23176/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23235/2021 -  SGP em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01691/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23256/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00815/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a categoria funcional de “agente redutor de danos” e a contratar pessoal para atender ao interesse público no Município de São Paulo e dá outras providências. Ver. ERIKA HILTON (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 23106/2021 -  SGP em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23273/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00816/2021 Denomina Viela Sebastião Ferreira de Matos, a atual Viela João Portes Del Rei, no bairro Jardim Fanganiello, distrito de Lajeado e dá outras providências. Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00817/2021 Denomina Praça Cesar Alex de Azevedo, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Professor Luis Lucchini, Rua Ires Leonor e Rua Paulo Francisco Pascale, no bairro do Mandaqui, e dá outras providências. Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00818/2021 Dispõe sobre o Programa de Teleorientação nas Escolas de ensino fundamental. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo

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