Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00693/2021 Autoriza a implantação do Hospital Veterinário Público na região do Ipiranga e dá outras providências. Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) Ver todos os anexos do Processo
PL 00694/2021 Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no Município de São Paulo e dá outras providências. Ver. ERIKA HILTON (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00695/2021 "Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências.” Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) Ver todos os anexos do Processo
PL 00696/2021 Institui o Programa Clube Amigo da Criança, com o objetivo de assegurar o exercício do direito de brincar e de praticar esportes seguros. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00697/2021 Institui a Galeria de Arte a Céu Aberto na Brasilândia como Polo Artístico, Educacional, Cultural e Turístico da Cidade de São Paulo e dá outras Providências. Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00698/2021 Denomina UBS Elisa Maria II – Dr. Camilo Cristófaro Martins as novas instalações da UBS está localizada no Jardim dos Francos, mais precisamente na Av. General Penha Brasil, 2651, Bloco 20 e dá outras providências. Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00699/2021 Institui o programa de incentivo à adesão ao projeto City Câmeras, cria o selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. Ver. RUBINHO NUNES (PSL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00700/2021 Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down. Ver. FELIPE BECARI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00701/2021 Dispõe sobre Assistência Psicológica nas Escolas da Rede Pública e Privada do Município de São Paulo e dá outras providências. Ver. ISAC FELIX (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00702/2021 Dispõe sobre a instituição do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer LapaPacaembu e dá providências correlatas. Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00703/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia do Profissional da Beleza” em 03 de novembro. Ver. FARIA DE SÁ (PP) Ver todos os anexos do Processo
PL 00704/2021 Denomina-se Praça Sergio Bertoni, o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências. Ver. EDIR SALES (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00705/2021 Denomina Praça Joel Ramos Nascimento o logradouro público inominado localizado entre na confluência das Rua Iriri-mirim, Rua Antonio Lombardo e Rua Nilo Pereira, no Distrito de Cidade Lider, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências. Ver. SANDRA TADEU (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00706/2021 Altera a redação do artigo 16 da lei n° 13.701 de 25 de novembro de 2003, acerca da tributação de ISS de instituições financeiras e/ou bancárias e dá outras providências. Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00707/2021 Denomina Rua Engenheiro Robson Faria o espaço público que especifica localizado no Bairro do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo. Ver. FARIA DE SÁ (PP) Ver todos os anexos do Processo
PL 00708/2021 Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00709/2021 Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Subprefeituras e dá outras providências. Ver. ISAC FELIX (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00710/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021. Ver. FELIPE BECARI (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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