Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00673/2021 Acrescenta à denominação do Viaduto Pires do Rio o nome Professor Hermes Ferreira Figueiredo Ver. EDIR SALES (PSD) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20239/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20408/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20472/2021 -  Procuradoria em 13/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20656/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20780/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21824/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22428/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00674/2021 Altera o Item 4, do Artigo 7°, da Lei 13.399, de 1° de Agosto de 2002, que dispõe sobre a Criação de Subprefeituras no Munícipio de São Paulo, e dá outras providências. (Modifica o nome da Subprefeitura "Casa Verde/Cachoeirinha" para "Casa Verde/Limão/Cachoeirinha") Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20240/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20409/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21690/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21914/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22053/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00675/2021 Denomina EMEF Cidade Ademar II Sérgio Duarte Mamberti e dá outras providências Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20241/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20410/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20473/2021 -  Procuradoria em 13/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20655/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20779/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21367/2021 -  Ver. JOÃO JORGE (PSDB), Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 27/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22420/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00676/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. RICARDO NUNES Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19861/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19982/2021 -  SGP em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21588/2021 -  Ver. JAIR TATTO (PT) em 03/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00301/2021 -  SGP em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00303/2021 -  SGP em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00305/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00306/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00308/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00311/2021 -  SGP em 17/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00314/2021 -  SGP em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00316/2021 -  SGP em 30/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00001/2021 -  FINANÇAS E ORÇAMENTO em 02/12/2021
  • AUD 00317/2021 -  SGP em 02/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01712/2021 -  Ver. JAIR TATTO (PT) em 02/12/2021
    Certidão de votação.
  • DSP 23837/2021 -  SGP, Ver. RUTE COSTA (PSDB) em 02/12/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00677/2021 Denomina Enzo Henrique de Sousa Santos, a Praça situada no Distrito do Capão Redondo que especifica e dá outras providências. Ver. ISAC FELIX (PL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20242/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20411/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20474/2021 -  Procuradoria em 13/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20667/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20778/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00678/2021 Dispõe sobre a disponibilização dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20243/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20412/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21888/2021 -  Procuradoria em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22949/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23123/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00679/2021 Dispõe sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e dá outras providências. Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20244/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20413/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21928/2021 -  Procuradoria em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22941/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23122/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00680/2021 Institui a devolução de 50 % (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA incidente sobre os veículos licenciados no Município de São Paulo e que sejam adaptados ao uso de gás natural veicular – GNV. Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20245/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20414/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22175/2021 -  Procuradoria em 11/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22940/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23121/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00681/2021 Suspende a aplicação da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, na forma que especifica no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Ver. SANDRA TADEU (DEM) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20246/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20415/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21930/2021 -  Procuradoria em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22939/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23538/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 30/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00682/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Visibilidade da Pessoa Intersexo” e dá outras providências. Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20247/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20416/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20475/2021 -  Procuradoria em 13/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20668/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20777/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00683/2021 “Autoriza o Poder Executivo a instituir política permanente de conscientização sobre as formas de contágio e prevenção do Covid19 em toda a rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo, bem como sobre a importância da vacinação e dá outras providências.” Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20156/2021 -  SGP em 06/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20417/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22176/2021 -  Procuradoria em 11/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22938/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23120/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00684/2021 Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso e dá outras providências. Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20248/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20418/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22177/2021 -  Procuradoria em 11/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22953/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23119/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00685/2021 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo. RICARDO NUNES Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20259/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20419/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20651/2021 -  Procuradoria em 15/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20669/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20803/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01486/2021 -  Ver. GILSON BARRETO (PSDB) em 20/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20934/2021 -  SGP em 20/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20957/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 21/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20958/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 21/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • VOTO 00156/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 25/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • REGTAQ 00251/2021 -  SGP em 25/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RPS 00017/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 26/10/2021
    Requeiro À Douta Mesa, na forma regimental, seja reduzido de dez para cinco dias o interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, nos termos do parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, relativa aos seguintes Projetos de Lei: PL 672/2021, PL 685/2021, PL 659/2021, PL 391/2021.
  • Emenda: EME 00002/2021 -  Ver. ADILSON AMADEU (DEM), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (DEM), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. ELY TERUEL (PODE), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. FELIPE BECARI (PSD), Ver. FELIPE FRANCO (PODE), Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC), Ver. GILSON BARRETO (PSDB), Ver. ISAC FELIX (PL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO), Ver. JOÃO JORGE (PSDB), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA), Ver. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. MILTON LEITE (DEM), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM), Ver. PAULO FRANGE (PTB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (PSL), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (PSL), Ver. RUTE COSTA (PSDB), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB), Ver. SANDRA TADEU (DEM), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PL), Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00001/2021 -  Ver. MILTON FERREIRA (PODE) em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00003/2021 -  SGP, Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00004/2021 -  SGP, Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) em 09/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00007/2021 -  Ver. ADILSON AMADEU (DEM), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (DEM), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. ELY TERUEL (PODE), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. FELIPE BECARI (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC), Ver. GILSON BARRETO (PSDB), Ver. ISAC FELIX (PL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO), Ver. JOÃO JORGE (PSDB), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA), Ver. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. MILTON LEITE (DEM), Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM), Ver. PAULO FRANGE (PTB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (PSL), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (PSL), Ver. RUTE COSTA (PSDB), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB), Ver. SANDRA TADEU (DEM), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PL), Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00008/2021 -  Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00009/2021 -  Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00010/2021 -  Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00011/2021 -  Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00013/2021 -  Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00014/2021 -  Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00015/2021 -  Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00021/2021 -  Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB), Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (PSDB), Ver. JOÃO JORGE (PSDB), Ver. RUTE COSTA (PSDB), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB), Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00022/2021 -  Ver. JOÃO JORGE (PSDB) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00001/2021 -  Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00023/2021 -  Ver. LUANA ALVES (PSOL) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00024/2021 -  Ver. LUANA ALVES (PSOL) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23234/2021 -  SGP em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00003/2021 -  SGP, Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00003/2021 -  SGP em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00003/2021 -  SGP em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00003/2021 -  SGP, Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00016/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00017/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00018/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00019/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00020/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00002/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00001/2021 -  SGP, Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00025/2021 -  Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00026/2021 -  Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00002/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00025/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00026/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00024/2021 -  SGP, Ver. LUANA ALVES (PSOL) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00023/2021 -  SGP, Ver. LUANA ALVES (PSOL) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00022/2021 -  SGP, Ver. JOÃO JORGE (PSDB) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00005/2021 -  SGP, Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00021/2021 -  SGP, Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00020/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00019/2021 -  SGP em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00003/2021 -  SGP, Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00018/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00017/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00016/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00015/2021 -  SGP, Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00014/2021 -  SGP, Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00013/2021 -  SGP, Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00012/2021 -  SGP, Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00011/2021 -  SGP, Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00010/2021 -  SGP, Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00009/2021 -  SGP, Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00008/2021 -  SGP, Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00007/2021 -  SGP, Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Emenda: EME 00006/2021 -  SGP, Ver. FELIPE BECARI (PSD) em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23294/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23295/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23296/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RPL 00088/2021 -  SGP, Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 26/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01693/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 29/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01694/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 29/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01695/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 29/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23472/2021 -  SGP em 30/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00003/2021 -  SGP, Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 30/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23540/2021 -  SGP em 30/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23541/2021 -  SGP em 30/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23542/2021 -  SGP em 30/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23588/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 30/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23835/2021 -  SGP em 02/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • REGTAQ 00260/2021 -  SGP em 03/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00329/2021 -  SGP em 06/12/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00686/2021 Denomina Praça Padre Eduardo Ramos, o logradouro público até então inominado, localizado na Rua Francisco de Holanda com a Rua Frei Jerônimo da Graça - Distrito do Campo Limpo e dá outras providências. Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20249/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20420/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20476/2021 -  Procuradoria em 13/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20670/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20756/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 18/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22039/2021 -  Ver. RUBINHO NUNES (PSL), Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00687/2021 Autoriza o poder executivo municipal a alterar o art. 40° da Lei n° 16.418, de 1º de abril de 2016 e dá outras providências. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20250/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20421/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22179/2021 -  Procuradoria em 11/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22936/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23118/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00688/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia do Trabalhador da Limpeza Urbana” no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. Ver. ADILSON AMADEU (DEM) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20251/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20422/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20477/2021 -  Procuradoria em 13/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20671/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20755/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 18/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00689/2021 Cria o "Programa Rodízio Voluntário" no município de São Paulo. Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20252/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20423/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21317/2021 -  Procuradoria em 27/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21887/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22052/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00690/2021 Estabelece o direito real de laje e regulamenta o condomínio urbano simples e dá outras providências. Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20253/2021 -  SGP em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20424/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20571/2021 -  Procuradoria em 14/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20654/2021 -  SGP em 15/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20753/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 18/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01525/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 25/10/2021
    Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a anexação do PL 690/21 - ESTABELECE O DIREITO REAL DE LAJE E REGULAMENTA O CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – de minha autoria, ao PL 423/20, de autoria do Vereador Zé Turin, por semelhança de assunto.
  • DSP 21697/2021 -  SGP em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00691/2021 Dispõe sobre a alteração da lei14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial do Veículo Elétrico Compartilhado (World EV sharing Day) a ser comemorado anualmente no dia 24 de Setembro, e da outras providências. Ver. MILTON FERREIRA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20990/2021 -  SGP em 21/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21289/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21338/2021 -  Procuradoria em 27/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21915/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22051/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00692/2021 Dispõe sobre o estabelecimento do Programa Municipal de Proteção à População contra a Covid-19. Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 20439/2021 -  SGP em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21290/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 26/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22434/2021 -  Procuradoria em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22935/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23117/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.

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