Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00653/2021 Denomina Praça Angelo Di Stasi o espaço público localizado na confluência da Rua do Oratório com a Rua Entá, na Mooca. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19251/2021 -  SGP em 23/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19879/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20041/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20634/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20788/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21825/2021 -  Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22429/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00654/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilidade Urbana, e dá outras providências. Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19775/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19880/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20040/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20637/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20787/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00655/2021 Cria a Cédula de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo. Ver. RUTE COSTA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19776/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19881/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21683/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21905/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22062/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00656/2021 Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de São Paulo e dá outras providências. Ver. RUTE COSTA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19777/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19882/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21684/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21906/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22061/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00657/2021 Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte da Periferia de São Paulo Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19778/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19883/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21685/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21907/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22060/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00658/2021 Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identidade funcional digital (efuncional) dos servidores públicos municipal e dá outras providências. Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19779/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19884/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21686/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21908/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22059/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00659/2021 Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação- QPE. RICARDO NUNES Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19780/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19888/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19990/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19994/2021 -  SGP em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20020/2021 -  Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20161/2021 -  SGP em 06/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20351/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 07/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20399/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20674/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 15/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RPL 00082/2021 -  SGP em 25/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RPS 00017/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 26/10/2021
    Requeiro À Douta Mesa, na forma regimental, seja reduzido de dez para cinco dias o interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, nos termos do parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, relativa aos seguintes Projetos de Lei: PL 672/2021, PL 685/2021, PL 659/2021, PL 391/2021.
  • DSP 21754/2021 -  SGP em 04/11/2021
    DESPACHO
  • Emenda: EME 00001/2021 -  SGP, Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00001/2021 -  SGP, Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 01/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23669/2021 -  SGP em 01/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23700/2021 -  SGP, Ver. RUTE COSTA (PSDB) em 01/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23705/2021 -  SGP em 01/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23707/2021 -  SGP em 01/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • CV 01703/2021 -  SGP, Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 01/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23838/2021 -  SGP em 02/12/2021
    DESPACHO
  • AUD 00319/2021 -  SGP em 06/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00322/2021 -  SGP em 06/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00327/2021 -  SGP em 06/12/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00660/2021 Altera para Praça Capital João Freire D´Avila Neto, o logradouro público existente delimitado pela Rua Ibipetuba com a Avenida Paes de Barros altura do n° 2.885, na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências. Ver. EDIR SALES (PSD) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19781/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19885/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20039/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20589/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20786/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22041/2021 -  Ver. RUBINHO NUNES (PSL), Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00661/2021 Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências. Ver. EDIR SALES (PSD) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19782/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19886/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21701/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21909/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22058/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00662/2021 Institui no âmbito do Município de São Paulo o programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida ”, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências. Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19783/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19887/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21687/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21910/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22057/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00663/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Arte Romero Brito, visando apresentar obras da população carente, a ser celebrada entre os dias 11 a 18 de fevereiro. Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19784/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19958/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19959/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20038/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20590/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20785/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00664/2021 Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto, e dá outras providências. Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19785/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19960/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20037/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20588/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20784/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00665/2021 Denomina AMA/UBS Integrada Jardim Icaraí/Quintana Carlos Neder o serviço de saúde situado na Rua São Roque do Paraguaçu, 190 - Vila Quintana - CEP 04837-150 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP. Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19786/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19961/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20036/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20591/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20782/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01611/2021 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT) em 11/11/2021
    Requeremos a retirada do PL nº 665/2021 que denomina AMA/UBS Integrada Jardim Icaraí/Quintana Carlos Neder o serviço de saúde situado na Rua São Roque do Paraguaçu, 190 - Vila Quintana - CEP 04837-150 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
  • DSP 22189/2021 -  SGP em 12/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 22517/2021 -  Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC), Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 17/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • ARQ 02751/2021 -  SGP-33 em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00666/2021 Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19787/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19962/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21688/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21911/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22056/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00667/2021 Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de São Paulo. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19788/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19963/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21702/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21912/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22055/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00668/2021 Altera a redação da Lei nº 17.503 de 10 de novembro de 2020, para incluir Ismael Ivo no rol de personalidades negras de relevância nacional homenageadas com a denominação de Centros Educacionais Unificados - CEUS que especifica. Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19837/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19964/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20027/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20633/2021 -  SGP em 14/10/2021
    DESPACHO
  • DSP 20781/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 19/10/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00669/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022. RICARDO NUNES Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19860/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19983/2021 -  SGP em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21589/2021 -  Ver. JAIR TATTO (PT) em 03/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00300/2021 -  SGP em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00304/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00307/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00309/2021 -  SGP em 16/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00312/2021 -  SGP em 17/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00313/2021 -  SGP em 25/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00315/2021 -  SGP em 30/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Substitutivo: SUB 00001/2021 -  FINANÇAS E ORÇAMENTO em 02/12/2021
  • CV 01704/2021 -  Ver. JAIR TATTO (PT) em 02/12/2021
    Certidão de votação.
  • AUD 00318/2021 -  SGP em 02/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 23836/2021 -  SGP, Ver. RUTE COSTA (PSDB) em 02/12/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00670/2021 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer protocolo de desinfecção de objetos de reuso no comércio e empresas na cidade de São Paulo e dá outras providências. Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19838/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19965/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21793/2021 -  Procuradoria em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22951/2021 -  SGP em 21/11/2021
    DESPACHO
  • DSP 23124/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 24/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00671/2021 “Altera a Lei 11.974, de 04 de janeiro de 1996 e dá outras disposições”. (Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal localizada no Pari) Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19839/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19966/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21689/2021 -  Procuradoria em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 21913/2021 -  SGP em 08/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 22054/2021 -  Ver. SANDRA TADEU (DEM) em 10/11/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00672/2021 Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. Ver. ADILSON AMADEU (DEM), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB), Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. FELIPE BECARI (PSD), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. GILSON BARRETO (PSDB), Ver. ISAC FELIX (PL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA), Ver. PAULO FRANGE (PTB), Ver. RINALDI DIGILIO (PSL), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RUBINHO NUNES (PSL), Ver. SANDRA TADEU (DEM), Ver. THAMMY MIRANDA (PL) Ver todos os anexos do Processo
  • DSP 19840/2021 -  SGP em 30/09/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19891/2021 -  Ver. MILTON LEITE (DEM) em 01/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19989/2021 -  Procuradoria em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 19993/2021 -  SGP em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20019/2021 -  Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) em 04/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01431/2021 -  Ver. RODRIGO GOULART (PSD) em 06/10/2021
    Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 672/21
  • Requerimento: RDS 01434/2021 -  Ver. RUBINHO NUNES (PSL) em 06/10/2021
    Requer a coautoria no PL nº 672/2021.
  • DSP 20162/2021 -  SGP em 06/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01437/2021 -  Ver. PAULO FRANGE (PTB) em 06/10/2021
    Requer, na forma regimental, a coautoria do projeto de lei 672/2021
  • Requerimento: RDS 01455/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 07/10/2021
    Requer, na forma regimental, que seja apensado o PL 571/2019 ao PL 672/2021.
  • DSP 20390/2021 -  SGP em 08/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01487/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP) em 15/10/2021
    Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PL 672/2021 de autoria do nobre Vereador Fabio Riva.
  • VOTO 00152/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 15/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 20672/2021 -  SGP, Ver. MILTON LEITE (DEM) em 15/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01504/2021 -  Ver. ADILSON AMADEU (DEM), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB), Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. FELIPE BECARI (PSD), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. GILSON BARRETO (PSDB), Ver. ISAC FELIX (PL), Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA), Ver. RINALDI DIGILIO (PSL), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC), Ver. SANDRA TADEU (DEM), Ver. THAMMY MIRANDA (PL) em 19/10/2021
    Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste Requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 672/2021, de minha autoria.
  • REGTAQ 00243/2021 -  SGP em 25/10/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RPS 00017/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB) em 26/10/2021
    Requeiro À Douta Mesa, na forma regimental, seja reduzido de dez para cinco dias o interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, nos termos do parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, relativa aos seguintes Projetos de Lei: PL 672/2021, PL 685/2021, PL 659/2021, PL 391/2021.
  • Requerimento: RDS 01553/2021 -  Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) em 28/10/2021
    Requer coautoria no Projeto de Lei n° 672/2021, que regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.
  • DSP 21755/2021 -  SGP em 04/11/2021
    DESPACHO
  • AUD 00302/2021 -  SGP em 04/11/2021
    A ser informada por SGP.
  • Requerimento: RDS 01594/2021 -  Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) em 05/11/2021
    REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 672/2021, do Vereador Fabio Riva.
  • Requerimento: RDS 01602/2021 -  Ver. FABIO RIVA (PSDB), Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) em 09/11/2021
    Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 672/2021, de autoria do nobre colega, Sr. Vereador Fábio Riva.
  • Requerimento: RDS 01642/2021 -  Ver. JAIR TATTO (PT) em 18/11/2021
    Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 672/2021, que regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fabio Riva.
  • AUD 00326/2021 -  SGP em 06/12/2021
    A ser informada por SGP.
  • AUD 00328/2021 -  SGP em 06/12/2021
    A ser informada por SGP.

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