Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00520/1991 Altera e revoga dispositivos que especifica, da Lei 10.328, de 3 de junho de 1987.(Infrações administrativas). LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00521/1991 Dispõe sobre a Unidade de Valor Fiscal do Município de São PauloUFM, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00522/1991 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, às microempresas. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00523/1991 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis com área de terreno não inferior a 5.000,00 m2, efetivamente utilizados para exploração agrícola, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00524/1991 Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública e de Conservação de Vias e LogradourosPúblicos, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00525/1991 Fica denominada Rua Maria Eugênia do Espírito Santo, a Rua sem denominação, localizada na 1. travessa da Rua Tomé de Almeida e Oliveira, paralela com a Rua Prof. José Lourenço, na Vila Zat, conhecida atualmente como Rua Treze. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 02128/1991 -  Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) em 20/11/1991
    Solicita o arquivamento do PL 01-0525/91-2, que denomina R.Maria Eugenia do Espirito Santo a Rua sem denominação localizada na 1 a. travessa da R.Tomé de Almeida e Oliveira Na Vila Zatt.
PL 00526/1991 Revoga o ítem VI do art. 1. da Lei 6.320, de 7 de junho de 1963. (Abertura de via). Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00527/1991 Dispõe sobre a implantação de cabine de proteção nos coletivos da Companhia Municipal de TransporteColetivo CMTC e Empresa Concessionárias de Transporte. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/1991 Introduz modificações na Lei 10.315, de 30 de abril de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.746, de 12 de setembro de 1989.(Limpeza pública no Município de São Paulo). Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/1991 Denomina José Antunesde Campos a Travessa existente entre a Rua Capitão José Leite, com término na Rua Teodoro Mascarenhas em Vila Matilde, distrito de Penha de França. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/1991 Autoriza o Executivo a ceder instalações de Escolas Municipais para cursos de alfabetização e de complementação do ciclo básico do 1. Grau, para adultos, e dá outras providências. Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/1991 Dispõe sobre a aquisição de áreas para serem loteadas e vendidas à população carente, para construção da casa própria. Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00532/1991 Institui, dentro dos limites do Município de São Paulo, a obriga toriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes, em locais que especifica. Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00628/1991 -  Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) em 05/11/1991
    RETIRADA DA PAUTA O PL 532/91 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRE TO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
PL 00533/1991 Estima a Receita e Fixa a Despesa das Administrações Direta e Indireta do Municipio, para o exercício de 1992 LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00534/1991 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de São Pa Paulo, para o triênio 1992/1994 LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00535/1991 Disciplina o tamanho dos letreiros que indicam o itinerário de ônibus coletivos do Município de São Paulo. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00536/1991 Autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades da Socieda de Civil para programas de Educação Ambiental. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00537/1991 Obriga o Executivo Municipal a adquirir, no mínimo 20 (vinte) obras de arte para o Município de São Paulo. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00538/1991 Denomina Travessa Castro Alves a atual Travessa São Manuel, situada no Bairro de Americanópolis. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 02028/1991 -  Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) em 12/11/1991
    Requer retirada e arquivamento do PL 538/91
PL 00539/1991 Denomina Travessa Cláudio da Silva Menezes a atual Travessa inominada, situada entre as Ruas Virgílio Gonçalves Leite e São João da Boa Vista, no Bairro de Americanópolis. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 01945/1991 -  Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) em 05/11/1991
    REQUER SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PL 539/91.

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