Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00500/1991 Altera a redação do art. 3. da Lei 10.468, de 13 de abril de 1988 que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Fundação Lions Distrito L-4, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00501/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 22. subdistrito Tucuruvi, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00502/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pelo Departamento de Operação do Sistema Viário, através de sua contratada a Companhia de Engenharia de TráfegoCET, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00613/1991 -  Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) em 17/10/1991
    Requer a imediata remessa do P.L. 502/91 à Douta Comissão de Fi nanças e Orçamento, em vista do disposto no artigo 331, da Resolução 02/91.
PL 00503/1991 Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00504/1991 Dispõe sobre o atendimento ao migrante, nas estações rodoviárias do município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00505/1991 Autoriza o Executivo a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis de propriedade e onde residam aposentados, ou seus conjuges, se falecido o titular, que recebam até três salários mínimos mensais. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00622/1991 -  Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) em 05/11/1991
    RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 01-505/91-1 DE 01/10/91.
PL 00506/1991 Cria na Câmara Municipal de São Paulo, a "Sessão Plenária do Estudante", destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1. e 2. graus das escolas sediadas na Capital o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00623/1991 -  Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) em 05/11/1991
    RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 01-506/91-8 DE 01/10/91.
PL 00507/1991 Torna obrigatória a concessão de pedido de revisão de prova nos concursos para provimento de cargos municipais, de qualquer natu reza, e dá outras providências. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00508/1991 Permite o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte na residência de seus titulares. (ZONEAMENTO) Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00197/1993 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 25/03/1993
    Requeiro o desarquivamento do Pl. 508/91.
PL 00509/1991 Proíbe cobrança de estacionamento de veículos na área fronteira a unidades habitacionais sem garagem ou sem número suficiente de vagas. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00510/1991 Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00511/1991 Institui o Dia do Bairro de Moema, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00512/1991 Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00513/1991 Dispõe sobre classes especiais na rede regular de ensino do Município de São Paulo. Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00514/1991 Regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00031/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requeiro a volta à tramitação do PL 514/91.
  • Requerimento: RDS 00242/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL.514/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PL 00515/1991 Tornando obrigatório a todo servidor público Municipal efetivo a fazer declaração de bens. Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00516/1991 Denomina de Pastor João Korps, a Pça inominada, formada pela confluência das Ruas Antônio Augusto Cortesão, Pe. Baltazar Duarte e Isabel Goldim, Vila Prudente, e dá outras providências. Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00517/1991 Dispõe sobre autorização e regulamentação na exploração de publi cidade nos espaços internos e externos dos Próprios Municipais destinados aos CDMs Clubes Desportivos Municipais. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00518/1991 Dispõe sobre o estímulo às atividades esportivas para idosos, criando quadras para prática de bocha e malha pela comunidade, e dá outras providências. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00519/1991 Altera, na parte relativa à carreira de Fisioterapeuta, o Anexo III da lei 10.955, de 28 de janeiro de 1991. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo

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