PROJETO DE LEI

PL 634/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13438 - 04/10/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/10/2002, página 1, coluna 1
Ementa "DENOMINA 'TRAVESSA CARLINO CAMPERLINGO', O LOGRADOU- RO EXISTENTE NA ESTRADA DE PIRAJUSSARA - VILA PIRA- JUSSARA - CAMPO LIMPO."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2001
Publicação DOC
Autuado em 06/11/2001 - Processo 01-634/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 263/2002 (23/04/2002) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2002 (15/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2002 (05/06/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 342/2002 (07/03/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 133/2002 (21/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 558/2002 (24/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 765/2001 (03/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/11/2001, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/11/2001, página 244, coluna 1
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  CARLINO CAMPERLINGO ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRAJUSSARA / VALO VELHO ( ESTRADA )  |  VILA PIRAJUSSARA  | 
Data de Encerramento 04/10/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2002 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2002 17:13 ARQUIVO/Recebido
07/10/2002 10:27 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
30/08/2002 10:50 LEG3/Recebido
29/08/2002 17:32 FIN/Para Recebimento de LEG3
05/07/2002 15:19 FIN/Recebido
28/06/2002 12:00 EDUC/Para Recebimento de FIN
12/06/2002 11:10 EDUC/Recebido
10/06/2002 13:30 URB/Para Recebimento de EDUC
17/05/2002 10:40 URB/Recebido
17/05/2002 10:38 CCJ/Para Recebimento de URB
28/03/2002 16:50 CCJ/Recebido
28/03/2002 13:57 LEG3/Para Recebimento de CCJ
19/03/2002 17:06 LEG3/Recebido
19/03/2002 16:47 CCJ/Para Recebimento de LEG3
12/12/2001 09:15 CCJ/Recebido
11/12/2001 12:57 LEG3/Para Recebimento de CCJ
28/11/2001 15:17 LEG3/Recebido
28/11/2001 13:45 CCJ/Para Recebimento de LEG3
20/11/2001 13:00 CCJ/Recebido
20/11/2001 10:40 ATM/Para Recebimento de CCJ
20/11/2001 10:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/11/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/11/2001
Prazo regimental 15/05/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 22/11/2001
Relatório
Relatório Número 1203 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 506 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2002 , página 45, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Ofícios:
OF-LEG3 765/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/2001
Matérias Referidas PL 634/2001 (06/11/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos:
RDS 342/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 634/2001 DO VER ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2002
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/03/2002, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-LEG3 133/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2002
Matérias Referidas PL 634/2001 (06/11/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 263/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/04/2002
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 218/02
Matérias Referidas PL 634/2001 (06/11/2001)
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2002
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/2002
Prazo regimental 05/06/2002
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 21/05/2002
Relatório
Relatório Número 3065 /2002 , apresentado em: 05/06/2002
Parecer Número 700 /2002 , apresentado em: 05/06/2002
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2002 , página 45, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2002
Substitutivos
SUB 2/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 05/06/2002
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/06/2002
Prazo regimental 27/06/2002
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 13/06/2002
Relatório
Relatório Número 6106 /2002 , apresentado em: 27/06/2002
Parecer Número 923 /2002 , apresentado em: 27/06/2002
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/2002 , página 45, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2002
Prazo regimental 07/08/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 03/07/2002
Relatório
Relatório Número 2274 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Parecer Número 1049 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/2002 , página 45, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2002
Ofícios:
OF-LEG3 558/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/09/2002
Matérias Referidas PL 634/2001 (06/11/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail