PROJETO DE LEI

PL 589/1998

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Lei Municipal 12793 - 17/02/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/02/1999, página 1, coluna 3
Ementa INSTITUOI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA 3a. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Publicação DOC
Autuado em 01/09/1998 - Processo 01-589/1998
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 7/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 40, coluna 2
Palavras-Chave: COMEMORACAO  |  CRIACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA TERCEIRA IDADE  |  IDOSO  | 
Data de Encerramento 17/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/1999 15:52 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
17/12/1998 15:05 LEG3/Recebido
17/12/1998 14:01 FIN/Para Recebimento de LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 12:00 EDUC/Para Recebimento de FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
21/10/1998 17:21 CCJ/Para Recebimento de EDUC
03/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
03/09/1998 17:32 ATM/Para Recebimento de CCJ
03/09/1998 17:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 03/09/1998
Relatório
Relatório Número 721 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1511 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/1998 , página 40, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 22/10/1998
Relatório
Relatório Número 6262 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1746 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 40, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2404 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Parecer Número 1894 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 40, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1998
Ofícios:
OF-LEG3 7/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/02/1999
Matérias Referidas PL 589/1998 (01/09/1998)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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