PROJETO DE LEI

PL 434/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13434 - 27/09/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/09/2002, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Publicação DOC
Autuado em 07/08/2001 - Processo 01-434/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (02/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 530/2002 (11/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 47, coluna 3
Palavras-Chave: ESCOLA MUNICIPAL  |  EVENTOS  |  SEMANA DO VOLUNTARIADO ESCOLAS REDE PUBLICA MUNIC.  |  SERVICO VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento 27/09/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/08/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2002 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2002 16:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2002 17:27 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
27/08/2002 13:40 LEG3/Recebido
27/08/2002 12:47 FIN/Para Recebimento de LEG3
15/08/2002 16:30 FIN/Recebido
15/08/2002 16:02 SAUDE/Para Recebimento de FIN
12/06/2002 11:48 SAUDE/Recebido
12/06/2002 11:47 FIN/Para Recebimento de SAUDE
11/06/2002 11:34 FIN/Recebido
29/05/2002 12:00 LEG3/Para Recebimento de FIN
28/05/2002 09:00 LEG3/Recebido
28/05/2002 08:41 FIN/Para Recebimento de LEG3
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
26/12/2001 16:48 SAUDE/Para Recebimento de FIN
24/10/2001 17:00 SAUDE/Recebido
24/10/2001 16:44 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
08/10/2001 17:00 EDUC/Recebido
08/10/2001 13:31 CCJ/Para Recebimento de EDUC
10/09/2001 15:05 CCJ/Recebido
10/09/2001 13:51 ATM/Para Recebimento de CCJ
29/08/2001 16:50 ATM/Recebido
29/08/2001 13:00 GV42/Para Recebimento de ATM
22/08/2001 15:00 GV42/Recebido
22/08/2001 11:12 ATM/Para Recebimento de GV42
22/08/2001 11:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2001
Prazo regimental 02/10/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 12/09/2001
Relatório
Relatório Número 642 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Parecer Número 1155 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2002 , página 53, coluna 1
Em 24/05/2002 , página 53, coluna 1
Em 21/08/2002 , página 103, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2001
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/10/2001
Prazo regimental 23/10/2001
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 09/10/2001
Relatório
Relatório Número 6130 /2001 , apresentado em: 23/10/2001
Parecer Número 1313 /2001 , apresentado em: 23/10/2001
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2002 , página 53, coluna 1
Em 24/05/2002 , página 53, coluna 1
Em 21/08/2002 , página 103, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 24/10/2001
Prazo regimental 08/11/2001
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 30/10/2001
Relatório
Relatório Número 7180 /2001 , apresentado em: 08/11/2001
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/01/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 05/02/2002
Relatório
Relatório Número 2147 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 496 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/2002 , página 53, coluna 1
Em 21/08/2002 , página 103, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Comissões Designadas em: 11/06/2002
Motivo encaminhamento: req fin

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/06/2002
Prazo regimental 14/08/2002
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 13/07/2002
Relatório
Relatório Número 7046 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Parecer Número 1077 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/2002 , página 103, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2002
Ofícios:
OF-LEG3 530/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/2002
Matérias Referidas PL 434/2001 (07/08/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail