PROJETO DE LEI

PL 230/2002

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13435 - 02/10/2002
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC 05/10/2002, página 56, coluna 1
Ementa INSTITUI O ]DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ] E O IN CLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, A ADOÇÃO DA ]BANDEIRA DA PAZ], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2002
Publicação DOC
Autuado em 23/04/2002 - Processo 01-230/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 673/2002 (02/10/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2002 (29/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 556/2002 (24/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 592/2002 (09/10/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 23/04/2002, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/04/2002, página 90, coluna 3
Palavras-Chave: BANDEIRA DA PAZ  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ  | 
Data de Encerramento 02/10/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2002 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2002 15:48 ARQUIVO/Recebido
17/10/2002 13:03 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
30/08/2002 10:50 LEG3/Recebido
29/08/2002 17:47 FIN/Para Recebimento de LEG3
12/07/2002 09:22 FIN/Recebido
28/06/2002 11:58 EDUC/Para Recebimento de FIN
12/06/2002 11:10 EDUC/Recebido
03/06/2002 14:54 CCJ/Para Recebimento de EDUC
02/05/2002 18:05 CCJ/Recebido
02/05/2002 17:48 ATM/Para Recebimento de CCJ
02/05/2002 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/05/2002
Prazo regimental 29/05/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 23/05/2002
Relatório
Relatório Número 1302 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Parecer Número 664 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2002 , página 46, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/05/2002
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/06/2002
Prazo regimental 27/06/2002
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 13/06/2002
Relatório
Relatório Número 6102 /2002 , apresentado em: 27/06/2002
Parecer Número 919 /2002 , apresentado em: 27/06/2002
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/2002 , página 46, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2002
Prazo regimental 07/08/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 03/07/2002
Relatório
Relatório Número 2279 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Parecer Número 1054 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/2002 , página 46, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2002
Ofícios:
OF-LEG3 556/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/09/2002
Matérias Referidas PL 230/2002 (23/04/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 673/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.435 AO PL 230/02. (DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 579/02
Matérias Referidas PL 230/2002 (23/04/2002)
Anexos Anexado em (02/10/2002) ao processo PL 230/2002
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-LEG3 592/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 09/10/2002
Matérias Referidas PL 230/2002 (23/04/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/2002
Plenário
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