PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 7/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica /
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Veto
Autores Executivo - RICARDO NUNES
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2021
Publicação DOC
Autuado em 23/09/2021 - Processo 04-7/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2021 PLO 7/2021   Oficio Executivo encaminha Projeto PLO_7_21.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/09/2021 DSP 19257/2021 PLO 7/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/09/2021 DSP 19501/2021 PLO 7/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
28/09/2021 DSP 19592/2021 PLO 7/2021 plo0007-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
28/09/2021 DSP 19594/2021 PLO 7/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 28/09/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
28/09/2021 DSP 19599/2021 PLO 7/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
29/09/2021 DOCREC 839/2021 PLO 7/2021 Ofício do Executivo - Pedido de tramitação em regime de urgência.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
29/09/2021 DSP 19754/2021 PLO 7/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/09/2021 DSP 19771/2021 PLO 7/2021 Concessão de vista - PLO 007-2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
06/10/2021 DSP 20172/2021 PLO 7/2021 Concessão de vista - PLO 007-2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/10/2021 PAR 1266/2021 PLO 7/2021 PLO 7 - 2021 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
20/10/2021 CV 1484/2021 PLO 7/2021 PLO 007-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
20/10/2021 DSP 20932/2021 PLO 7/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/10/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/10/2021 VOTO 153/2021 PLO 7/2021 Folha de Votação - Adiamento da Discussão PLO 7 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/10/2021 VOTO 154/2021 PLO 7/2021 Folha de Votação - Encerramento da Discussão PLO 7 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/10/2021 SUB 1/2021 PLO 7/2021 Substitutivo - PLO 07-2021.pdf Principal 1 13 assinaturas
19/10/2021 SUB 1/2021 PLO 7/2021 Substitutivo 1 ao PLO 7 2021 - Toninho Vespoli - com assinaturas físicas.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/10/2021 PAR 1267/2021 PLO 7/2021 PLO 0007-2021 - Parecer Conjunto a Substitutivo Vespoli - Contrário.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
20/10/2021 CV 1485/2021 PLO 7/2021 PLO 007-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta - Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
20/10/2021 DSP 20933/2021 PLO 7/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/10/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
19/10/2021 DSP 20833/2021 PLO 7/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PLO 7 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/10/2021 VOTO 155/2021 PLO 7/2021 Folha de Votação - PLO 7 2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/10/2021 RPL 80/2021 PLO 7/2021 Requerimento Encerramento da Discussão PLO 7 2021.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
25/10/2021 REGTAQ 250/2021 PLO 7/2021 060ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PLO 7 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 839/2021 (29/09/2021) - OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO
Substitutivos SUB 1/2021 (13/10/2021) - Autor(es): Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL);
SUB 1/2021 (19/10/2021) - Autor(es): SGP;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 80/2021 (20/10/2021)
Ofícios
Anexos
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 142, coluna 2
Palavras-Chave: ABONO DE PERMANENCIA  |  ADESAO  |  ADMINISTRACAO  |  ADMINISTRACAO DIRETA  |  ALIENACAO  |  ALIQUOTA  |  ALTERACAO  |  APOSENTADORIA  |  APOSENTADORIA ESPECIAL  |  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ  |  APROVACAO  |  APURACAO  |  ARRECADACAO  |  AUMENTO  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  AUTORIZACAO  |  BASE DE CALCULO  |  BENEFICIO PREVIDENCIARIO  |  BENS DE USO ESPECIAL  |  BENS DOMINIAIS  |  BENS MUNICIPAIS  |  CALCULO  |  CMSP  |  COMPETENCIA  |  CONCESSAO  |  CONTRAPARTIDA  |  CONTRATACAO  |  CONTRATO  |  CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA  |  CREDITOS  |  CRITERIOS  |  CUSTEIO  |  DESAFETACAO  |  DESTINACAO  |  DIVIDA  |  EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019  |  FUNDACAO  |  FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS  |  FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA PUBLICA  |  FUNDO FINANCEIRO  |  FUNDO MUNICIPAL  |  FUNDOS DE INVESTIMENTO  |  FUNPREV  |  GARANTIA  |  ICMS  |  IDADE  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  IMPOSTO DE RENDA  |  INSTITUICAO FINANCEIRA  |  INVESTIMENTO  |  IPREM  |  LEI MUNICIPAL  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  LIMITACAO  |  LOCACAO  |  MANUTENCAO  |  MESA DA CMSP  |  NORMAS  |  OPCAO  |  PAGAMENTO  |  PAGAMENTO ANTECIPADO  |  PARCELA  |  PARIDADE  |  PATRIMONIO PUBLICO  |  PENHOR  |  PENSAO PREVIDENCIARIA  |  PENSIONISTA  |  PERCENTAGEM  |  PLANO DE CONTAS  |  PMSP  |  PRAZO  |  PREVIDENCIA SOCIAL  |  PROFESSOR  |  PROGRESSIVIDADE  |  PROIBICAO  |  PROJETO DE LEI  |  PROVENTOS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REESTRUTURACAO  |  REFORMA PREVIDENCIARIA  |  REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR  |  REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL  |  REMUNERACAO  |  RENDA  |  REQUISITOS  |  SALARIO  |  SALARIO MINIMO  |  SAMPAPREV  |  SEQUESTRO DE BENS  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR DA CMSP  |  TAXA DE ADMINISTRACAO  |  TRANSFERENCIA  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  UTILIZACAO  |  VALOR  |  VENDA  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2021 19:57 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2021 19:57 SGP12/Para Recebimento de SGP21
15/10/2021 17:05 SGP12/Recebido
15/10/2021 17:04 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/10/2021 20:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/10/2021 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
04/10/2021 19:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/10/2021 10:41 CCJ/Recebido
01/10/2021 10:38 SGP12/Para Recebimento de CCJ
29/09/2021 18:52 SGP12/Recebido
29/09/2021 18:52 PRESID/Para Recebimento de SGP12 Comissões designadas
29/09/2021 18:52 PRESID/Recebido
29/09/2021 18:52 CCJ/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
28/09/2021 21:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 21:09 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
28/09/2021 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/09/2021 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 15:42 CCJ/Recebido
28/09/2021 15:36 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/09/2021 11:45 PROC-CMSP/Recebido
28/09/2021 11:45 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/09/2021 11:45 PRESID/Recebido
28/09/2021 11:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:41 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:41 SGP22 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 839/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO: Solicita a tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, dos PLs 650, 651, 652 e 659/2021, e do PLO 7/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2021
Tipo OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO
Número de origem Ofício ATL SEI nº 052780998
Matérias Referidas PL 659/2021 (27/09/2021)
PLO 7/2021 (23/09/2021)
PL 650/2021 (22/09/2021)
PL 651/2021 (22/09/2021)
PL 652/2021 (22/09/2021)
Anexos Anexado em (29/09/2021) ao processo PL 650/2021
Anexado em (29/09/2021) ao processo PL 651/2021
Anexado em (29/09/2021) ao processo PL 652/2021
Anexado em (29/09/2021) ao processo PL 659/2021
Anexado em (29/09/2021) ao processo PLO 7/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 29/09/2021 até 01/10/2021 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Pedido de vista em 29/09/2021 até 01/10/2021 - Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Pedido de vista em 29/09/2021 até 01/10/2021 - Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Comissões Designadas em: 29/09/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento de comissão

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Pedido de vista em 06/10/2021 - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 13/10/2021
Anexos Anexado em (13/10/2021) ao processo PLO 7/2021
Leitura 13/10/2021, na Sessão Extraordinária 59, Legislatura 18-1
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 13/10/2021
Prazo regimental 28/10/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1748 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Parecer Número 1266 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/10/2021 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021
Comissões Designadas em: 13/10/2021
Motivo encaminhamento: substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo do PSol

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 13/10/2021
Prazo regimental 28/10/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1754 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Parecer Número 1267 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Autor
Conclusão CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação Substitutivo do PSol
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 60SE (14/10/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 19/10/2021
Anexos Anexado em (19/10/2021) ao processo PLO 7/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RPL 80/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 20/10/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail