PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 7/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica /
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA OS ARTS. 137 E 138 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUA ESPECIFICA.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 20/08/2013 - Processo 04-7/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 7/2013   PLO00007-2013.PDF Principal 1
22/02/2021 DSP 7935/2021 PLO 7/2013 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PLO 7/2013 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 RDS 152/2021 PLO 7/2013 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/02/2021 DSP 7978/2021 PLO 7/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
23/02/2021 DSP 8155/2021 PLO 7/2013 RECEBIMENTO - SGP - 23/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2021 DSP 11712/2021 PLO 7/2013 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 16/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/09/2021 CV 1071/2021 PLO 7/2013 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
03/09/2021 RELCOM 1013/2021 PLO 7/2013 PARECER CCJ plo0007-13 ST - spa - orçamento impositivo emendas parlamentares LEG.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
04/09/2021 DSP 18313/2021 PLO 7/2013 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/09/2021 DSP 18442/2021 PLO 7/2013 RECEBIMENTO - FIN - 09/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/10/2021 DSP 20318/2021 PLO 7/2013 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 27/08/2013, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  APROVACAO  |  CANCELAMENTO  |  CMSP  |  CREDITO SUPLEMENTAR  |  DESPESA  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  EMENDA  |  EXECUCAO ORCAMENTARIA  |  IMPEDIMENTO  |  JUSTIFICATIVA  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  ORCAMENTO  |  ORCAMENTO IMPOSITIVO  |  PRAZO  |  PROJETO DE LEI  |  PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA  |  RECEITA  |  REJEICAO  |  REMANEJAMENTO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2021 Volta à tramitação
22/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/08/2013 00:00:00 062SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:27 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:27 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/12/2021 16:27 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
25/10/2021 16:14 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2021 16:10 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/10/2021 16:10 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/10/2021 16:10 FIN/Secretaria/Adiado
20/10/2021 16:10 FIN/Secretaria/Adiado
07/10/2021 14:35 FIN/CTEO.1/Para análise
21/09/2021 23:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2021 18:06 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
09/09/2021 12:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2021 12:49 FIN/Recebido
04/09/2021 13:39 CCJ/Para Recebimento de FIN
27/08/2021 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 19:17 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/07/2021 15:43 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/06/2021 20:58 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª R.O. EM 09/06/2021 (GILBERTO NASCIMENTO).
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
31/05/2021 20:08 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 12:38 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/04/2021 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2021 14:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2021 14:56 CCJ/Recebido
23/02/2021 12:15 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
23/02/2021 10:14 SGP22/Recebido
22/02/2021 16:20 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 152/2021
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:33 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2015 18:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria/Adiado
16/10/2014 12:10 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07, 14, 21 E 28.05.14 - 04 E 11.06.14 - 02.07.14 - 06 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14 - 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria/Adiado
14/10/2014 15:33 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07, 14, 21 E 28.05.14 - 04 E 11.06.14 - 02.07.14 - 06 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14 - 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
09/10/2014 17:28 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07, 14, 21 E 28.05.14 - 04 E 11.06.14 - 02.07.14 - 06 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14 - 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
08/10/2014 15:41 CCJ/Secretaria/Adiado
25/09/2014 17:27 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07, 14, 21 E 28.05.14 - 04 E 11.06.14 - 02.07.14 - 06 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
24/09/2014 16:44 CCJ/Secretaria/Adiado
18/09/2014 18:37 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07, 14, 21 E 28.05.14 - 04 E 11.06.14 - 02.07.14 - 06 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria/Adiado
12/09/2014 15:12 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07, 14, 21 E 28.05.14 - 04 E 11.06.14 - 02.07.14 - 06 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
11/09/2014 14:54 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14 E 28.05.14, 04 E 11.06.14, 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria/Adiado
05/09/2014 13:45 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14 E 28.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 e 27.08.14. ADIADO EM 03.09.14 POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
03/09/2014 18:22 CCJ/Secretaria/Adiado
01/09/2014 16:06 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14 E 28.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 e 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.04.13).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria/Adiado
07/08/2014 14:57 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14 E 28.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 18.04.13).
06/08/2014 15:44 CCJ/Secretaria/Adiado
21/07/2014 15:37 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO, SEM VOTAÇÃO, DA REUNIÃO DE 23.04.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14 E 28.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (18.04.13).
02/07/2014 17:22 CCJ/Secretaria/Adiado
25/06/2014 16:49 CCJ/Secretaria/Adiado
16/06/2014 12:52 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14, 28.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14 E 11.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/06/2014 15:46 CCJ/Secretaria/Adiado
04/06/2014 17:44 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14, 21.05.14, 28.05.14 E EM 04.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 17:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/05/2014 16:11 CCJ/Secretaria/Adiado
21/05/2014 16:47 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14 E ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14, 14/05/14 E EM 21/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 16:01 CCJ/Secretaria/Adiado
15/05/2014 13:10 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14 E ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14 E EM 14/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2014 18:33 CCJ/Secretaria/Adiado
07/05/2014 17:13 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14 E ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 16:24 CCJ/Secretaria/Adiado
28/04/2014 16:08 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:03 CCJ/Secretaria/Adiado
22/04/2014 15:07 CCJ/Secretaria/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/04/2014 16:18 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2014 15:28 CCJ/Secretaria/Relatado
07/04/2014 13:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2014 17:33 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/03/2014 14:54 CCJ/Secretaria/Adiado
25/03/2014 17:18 CCJ/Secretaria/Relatado
02/10/2013 17:37 CCJ/Comissão/Vistas
01/10/2013 16:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
18/09/2013 18:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/09/2013 13:24 CCJ/Recebido
17/09/2013 15:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
29/08/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
29/08/2013 16:34 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
29/08/2013 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2013
Prazo regimental 03/10/2013
Relator , designado em: 18/09/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Pedido de vista em 02/10/2013 - Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 152/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/02/2021
Prazo regimental 10/03/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 16/04/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 617 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1013 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Parecer Número 901 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/2021 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/2021
Prazo regimental 24/09/2021
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail