PROJETO DE RESOLUCAO

PR 21/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 5 - 17/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/07/2021, página 117, coluna 2
Ementa Cria a Frente Parlamentar em defesa da Vida, da Família e do Direito Natural.
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 05/04/2021 - Processo 03-21/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PR 21/2021   Frente Palarmentar em defesa da vida e do Direito Natural.pdf Principal 1 8 assinaturas
08/04/2021 DSP 11164/2021 PR 21/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11340/2021 PR 21/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/04/2021 RDS 324/2021 PR 21/2021 Juntada_Frente Parlamentar_PR 21.2021.pdf Principal 1 8 assinaturas
13/04/2021 RDS 324/2021 PR 21/2021 Frente Palarmentar_DEFESA DA VIDA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL.pdf Principal 1 8 assinaturas
13/04/2021 RDS 324/2021 PR 21/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/04/2021 DSP 11658/2021 PR 21/2021 pr0021-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/04/2021 DSP 11728/2021 PR 21/2021 RECEBIMENTO - SGP - 16/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13386/2021 PR 21/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
05/07/2021 RDS 900/2021 PR 21/2021 Requerimento retirada - PL .pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
06/07/2021 DSP 15497/2021 RDS 900/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/07/2021 DSP 16174/2021 PR 21/2021 Despacho do Presidente - PR 21 2021 - INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
16/07/2021 RDS 964/2021 PR 21/2021 Requerimento retirada coautoria.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
16/07/2021 DSP 16216/2021 RDS 964/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
21/07/2021 SUB 1/2021 PR 21/2021 SUBSTITUTIVO DA AUTORA AO PR 21 2021 SONAIRA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/07/2021 DSP 16522/2021 PR 21/2021 Despacho do SECRETÁRIO -PR 21 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/07/2021 RES 5/2021 PR 21/2021 RES 5-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16632/2021 PR 21/2021 DES PR 0021-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16791/2021 PR 21/2021 Despacho do Presidente -PR 21 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/08/2021 PAR 801/2021 PR 21/2021 PR 21-2021 - Parecer conjunto com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
06/08/2021 CV 876/2021 PR 21/2021 PR 21-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17455/2021 PR 21/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/08/2021 REGTAQ 24/2021 PR 21/2021 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PR 21 2021 .pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
11/08/2021 RDS 1040/2021 PR 21/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PR 21-2021.pdf Principal 1 7 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (16/07/2021) - Autor(es): SGP;
SUB 1/2021 (16/07/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 324/2021 (09/04/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 900/2021 (05/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 964/2021 (16/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1040/2021 (11/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 08/04/2021, página 98, coluna 2
15/04/2021, página 77, coluna 3
Palavras-Chave: ABORTO  |  CMSP  |  COMBATE  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  DEFESA  |  DIREITO A VIDA  |  FAMILIA  |  FETO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMILIA E DO DIREITO NATURAL  |  IDEOLOGIA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROTECAO  | 
Data de Encerramento 17/07/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 17:44 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 17:44 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
11/08/2021 23:26 SGP12/Recebido
11/08/2021 10:39 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta realizada em 16/07/2021
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/04/2021 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2021 15:29 CCJ/Recebido
15/04/2021 18:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
13/04/2021 17:13 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:13 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:13 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2021 09:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2021 08:45 SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 324/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Sr. Presidente, requeiro a juntada do documento em anexo, ao PR 21/2021, que consiste na substituição do arquivo inicialmente encaminhado para protocolo, tendo em vista a ausência na digitalização da página 2.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Requerimentos:
RDS 900/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a retirada de minha coautoria ao Projeto de Resolução nº 21/2021, que “Cria a Frente Parlamentar em defesa da Vida, da Família e do Direito Natural”
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/07/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 16/07/2021
Anexos Anexado em (16/07/2021) ao processo PR 21/2021
Leitura 16/07/2021, na Sessão Extraordinária 43, Legislatura 18-1
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Apresentado em 16/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, ERIKA HILTON, GILSON BARRETO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, RINALDI DIGILIO, THAMMY MIRANDA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 964/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a RETIRADA de minha coautoria ao Projeto de Resolução nº 21/2021, que “Cria a Frente Parlamentar em defesa da Vida, da Família e do Direito Natural”.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/07/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1201 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 801 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, ERIKA HILTON, GILSON BARRETO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, RINALDI DIGILIO, THAMMY MIRANDA.
Requerimentos:
RDS 1040/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Coautoria Verbal ao PR 21/2021
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail