PROJETO DE RESOLUCAO

PR 15/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura e à Educação, diante das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2021
Autuado em 12/03/2021 - Processo 03-15/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2021 PR 15/2021   frente parlamentar de apoio à cultura e educação.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2021 DSP 10071/2021 PR 15/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10200/2021 PR 15/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/03/2021 DSP 10665/2021 PR 15/2021 pr0015-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/03/2021 DSP 10741/2021 PR 15/2021 RECEBIMENTO - SGP - 23/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/03/2021 DSP 10849/2021 PR 15/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 CV 368/2021 PR 15/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 RELCOM 311/2021 PR 15/2021 PARECER CCJ pr0015-21 H GN cria frente parlamentar apoio cultura e educação - LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
19/05/2021 DSP 13154/2021 PR 15/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13226/2021 PR 15/2021 RECEBIMENTO - SGP - 20/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
26/05/2021 DSP 13477/2021 PR 15/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 13/03/2021, página 98, coluna 2
Palavras-Chave: APOIO  |  CMSP  |  COMPETENCIA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CRIACAO  |  CULTURA  |  DEBATE  |  DISCUSSAO  |  EDUCACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CULTURA E A EDUCACAO  |  MEMBROS  |  PANDEMIA  |  PARTICIPACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SOLUCAO  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/05/2021 20:17 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/05/2021 20:17 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
26/05/2021 12:13 ADM/SGP.53/Aguardando Manifestação
20/05/2021 16:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 16:37 ADM/Recebido
19/05/2021 18:05 CCJ/Para Recebimento de ADM
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:44 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
24/04/2021 01:53 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/04/2021 17:25 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2021 17:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2021 15:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/03/2021 11:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/03/2021 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2021 17:37 CCJ/Recebido
23/03/2021 14:53 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 19:35 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 19:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
16/03/2021 14:23 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2021 12:55 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/03/2021 12:52 SGP42/Recebido
15/03/2021 10:18 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
15/03/2021 10:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/03/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2021
Prazo regimental 07/04/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 24/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 311 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Parecer Número 328 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/05/2021 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2021
Prazo regimental 04/06/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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