PROJETO DE RESOLUCAO

PR 9/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVA – MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 08/05/2020 - Processo 03-9/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/05/2020 PR 9/2020   PR Frente em Defesa MOVA.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/05/2020 DSP 427/2020 PR 9/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 810/2020 PR 9/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 04/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/06/2020 DSP 896/2020 PR 9/2020 pr0009-20 -JMTS-INIC- frente parlamentar jovens e adultos mova covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/06/2020 DSP 1047/2020 PR 9/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3955/2020 PR 9/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/01/2021 DSP 5065/2021 PR 9/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1690/2021 PR 9/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/02/2021 RDS 112/2021 PR 9/2020 desarquivamento_Antônio Donato.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 112/2021 PR 9/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DESARQ 283/2021 PR 9/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6780/2021 PR 9/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7381/2021 PR 9/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
25/03/2021 CV 107/2021 PR 9/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
25/03/2021 RELCOM 115/2021 PR 9/2020 PARECER CCJ Pr0009-20 spa FS Frente Parlamentar - apoio ao MOVA LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
25/03/2021 DSP 10959/2021 PR 9/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/04/2021 DSP 11188/2021 PR 9/2020 RECEBIMENTO - SGP - 08/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/04/2021 DSP 11808/2021 PR 9/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
27/04/2021 RDS 419/2021 PR 9/2020 _Requerimento de Coautoria - PR n. 09_2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
28/04/2021 DSP 12084/2021 RDS 419/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/06/2021 CV 510/2021 PR 9/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/06/2021 RELCOM 665/2021 PR 9/2020 PR 009-2020 parecer ADM frente parlamentar MOVA.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
11/06/2021 DSP 14195/2021 PR 9/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
14/06/2021 DSP 14231/2021 PR 9/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/08/2021 DSP 16907/2021 PR 9/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 06/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/09/2021 RELCOM 1577/2021 PR 9/2020 PR 9-2020 - Relcom - Celso Giannazi - Favoravel ao subs CCJ - Educ.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
24/09/2021 CV 1350/2021 PR 9/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/09/2021 DSP 19310/2021 PR 9/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 23/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/09/2021 DSP 19378/2021 PR 9/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 27/09/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
29/09/2021 DSP 19653/2021 PR 9/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 29/09/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (24/03/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 112/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 419/2021 (27/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 09/05/2020, página 77, coluna 1
Palavras-Chave: ALFABETIZACAO DE ADULTOS  |  APOIO  |  ATIVIDADE ESSENCIAL  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CMSP  |  CONTINUACAO  |  CONVENIO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CRIACAO  |  DEFESA  |  EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVA - MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  MEMBROS  |  MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  PANDEMIA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 11:51 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 11:51 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2021 13:59 SAUDE/SGP.52/Para análise
27/09/2021 12:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 12:40 SAUDE/Recebido
24/09/2021 18:07 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
22/09/2021 15:14 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 15:12 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
17/09/2021 18:51 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/09/2021 17:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/09/2021 19:56 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
10/08/2021 17:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2021 19:33 EDUC/SGP.52/Para análise
14/06/2021 10:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 10:50 EDUC/Recebido
11/06/2021 17:00 ADM/Para Recebimento de EDUC
09/06/2021 17:11 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 17:10 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
04/06/2021 19:12 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/06/2021 16:06 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
13/05/2021 21:10 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2021 14:44 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
23/04/2021 08:24 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2021 08:42 ADM/SGP.53/Para análise
08/04/2021 14:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2021 14:15 ADM/Recebido
25/03/2021 21:25 CCJ/Para Recebimento de ADM
24/03/2021 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/03/2021 16:16 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/03/2021 14:11 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/03/2021 16:05 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/03/2021 11:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/02/2021 17:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 22:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 22:22 CCJ/Recebido
12/02/2021 17:32 SGP22/Para Recebimento de CCJ
12/02/2021 17:35 SGP22/Recebido
12/02/2021 17:22 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:47 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/07/2020 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/06/2020 21:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2020 21:54 CCJ/Recebido
10/06/2020 17:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/06/2020 12:22 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2020 12:22 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 12:22 PRESID/Recebido
10/06/2020 12:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
12/05/2020 14:07 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2020 14:16 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/05/2020 14:05 SGP42/Recebido
11/05/2020 10:13 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
11/05/2020 10:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2020
Prazo regimental 27/06/2020
Relator , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 112/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 115 /2021 , apresentado em: 17/03/2021
Parecer Número 71 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/03/2021 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/03/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/04/2021
Prazo regimental 23/04/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 20/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 665 /2021 , apresentado em: 04/06/2021
Parecer Número 449 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2021 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2021
Requerimentos:
RDS 419/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Resolução nº 09/2020, de autoria do nobre vereador Antônio Donato (PT).
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2021
Prazo regimental 29/06/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 06/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1577 /2021 , apresentado em: 17/09/2021
Parecer Número 1114 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/09/2021 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 29/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail