PROJETO DE RESOLUCAO

PR 8/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 4 - 24/04/2020
Obs. promulgação APROVADO EM SESSÃO VIRTUAL.
Publicação da Promulgação DOC 25/04/2020, página 76, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE E DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).
Veto
Autores Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2020
Publicação DOC
Autuado em 22/04/2020 - Processo 03-8/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2020 PR 8/2020   PR Mesa-2020.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
23/04/2020 DSP 207/2020 PR 8/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/04/2020 DSP 215/2020 PR 8/2020 pr0008-20 -JMTS-INIC- reducao vencimentos -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/04/2020 DSP 217/2020 PR 8/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES PR 8 - 2020.PDF Principal 1 PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES
24/04/2020 DSP 255/2020 PR 8/2020 Certidão de Recebimento - Comissões do Processo Legislativo - PR 008-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/04/2020 CV 5/2020 PR 8/2020 Certidão de Votação - Reunião Conjunta de instrução ao PR 008-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/05/2020 VOTO 11/2020 PR 8/2020 Folha de votação painel eletrônico 20sv.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/07/2020 EME 1/2020 PR 8/2020 Emenda n 1 PR 8-20.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/07/2020 EME 2/2020 PR 8/2020 Emenda n 2 PR 8-20.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/07/2020 EME 3/2020 PR 8/2020 Emenda n 3 PR 8-20 .pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/05/2020 VOTO 12/2020 PR 8/2020 Folha de votação spv 20sv.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/05/2020 REGTAQ 11/2020 PR 8/2020 Discussão SPV 20 sv.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/05/2020 REGTAQ 12/2020 PR 8/2020 Trechos de ocorrências das notas taquigráficas da 20ª Sessão Extraordinária Virtual.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/07/2020 DPL 5/2020 PR 8/2020 Redação Final PR 8 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/07/2020 DSP 2672/2020 PR 8/2020 PR 8 2020 Despacho de aprovação.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
16/07/2020 DSP 2856/2020 PR 8/2020 OF SGP.23 330-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/07/2020 DSP 2857/2020 PR 8/2020 Recibo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/07/2020 DSP 2858/2020 PR 8/2020 DES PR 0008-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/09/2020 ARQ 32/2020 PR 8/2020 Primeiro arquivamento.Catuí.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2020 (24/04/2020) - Autor(es): Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020);
EME 2/2020 (24/04/2020) - Autor(es): Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020);
EME 3/2020 (24/04/2020) - Autor(es): Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 330/2020 (24/04/2020) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 23/04/2020, página 64, coluna 3
Palavras-Chave: AUXILIO ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE VEREADOR  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CARGO EM COMISSAO  |  CMSP  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DECRETO 59.291/2020  |  DESPESA  |  LEI 13.637/2003  |  PANDEMIA  |  PERCENTAGEM  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  QPL  |  REDUCAO  |  REMUNERACAO  |  RESOLUCAO CMSP 01/2016  |  SALARIO  |  SERVIDOR COMISSIONADO  |  SERVIDOR DA CMSP  |  SUBSIDIO ( REMUNERACAO )  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento 09/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2020 Encerrado-PROMULGADO
16/07/2020 Encerrado-PROMULGADO
09/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 20SO (24/04/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
09/09/2021 15:32 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2020 18:16 SGP23/Recebido
14/09/2020 14:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP23 Regularização Ordenação de páginas
02/09/2020 17:32 ARQUIVO/Recebido
16/07/2020 17:29 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
16/07/2020 17:05 SGP23/Recebido
15/07/2020 14:37 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Segue com redação final
15/07/2020 14:37 SGP21/Recebido
15/07/2020 14:18 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
23/04/2020 13:40 SGP12/Recebido
23/04/2020 13:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP12
23/04/2020 11:17 PROC-CMSP/Recebido
23/04/2020 11:09 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/04/2020 11:06 SGP42/Recebido
23/04/2020 10:39 SGP22/Para Recebimento de SGP42
23/04/2020 10:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 23/04/2020
Prazo regimental 08/05/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 230 /2020 , apresentado em: 24/04/2020
Parecer Número 178 /2020 , apresentado em: 24/04/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 20SO (24/04/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020)
Apresentado em 24/04/2020
Anexos Anexado em (24/04/2020) ao processo PR 8/2020
Leitura 24/04/2020, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 2/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020)
Apresentado em 24/04/2020
Anexos Anexado em (24/04/2020) ao processo PR 8/2020
Leitura 24/04/2020, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 3/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020)
Apresentado em 24/04/2020
Anexos Anexado em (24/04/2020) ao processo PR 8/2020
Leitura 24/04/2020, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 330/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 24/04/2020
Resumo PR APROVADO EM SESSÃO VIRTUAL. SEI 6510.2020/0007072-4
Matérias Referidas PR 8/2020 (22/04/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail