PROJETO DE RESOLUCAO

PR 23/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio Escola Centenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 18/11/2020 - Processo 03-23/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2020 PR 23/2020   Projeto de Resolução - ESCOLA CENTENARIA v.2.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/11/2020 DSP 10267/2020 PR 23/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2020 DSP 10303/2020 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/11/2020 DSP 10648/2020 PR 23/2020 pr0023-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2020 DSP 10700/2020 PR 23/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/01/2021 DSP 5062/2021 PR 23/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1682/2021 PR 23/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
30/08/2021 RDS 1142/2021 PR 23/2020 REQ DESARQUIVAMENTOVER.EDUARDOTUMA-2.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
31/08/2021 DSP 18081/2021 RDS 1142/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
31/08/2021 DESARQ 1272/2021 PR 23/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/08/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
01/09/2021 DSP 18092/2021 PR 23/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 01/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18384/2021 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1142/2021 (30/08/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 24/11/2020, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 25/11/2020, página 88, coluna 3
Palavras-Chave: CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO  |  CIENCIAS  |  CMSP  |  COMISSAO JULGADORA  |  CRIACAO  |  DEMOCRACIA  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  ENTREGA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FACULDADE DE DIREITO DA USP  |  FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO  |  HOMENAGEM  |  INDICACAO  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  PLACA  |  POLITICA  |  PREMIO  |  PREMIO ESCOLA CENTENARIA  |  PUC  |  RESPEITO  |  SELECAO  |  TOLERANCIA  |  UNIVERSIDADE MACKENZIE  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/08/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/09/2021 11:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2021 11:17 CCJ/Recebido
31/08/2021 18:16 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
31/08/2021 17:33 SGP22/Recebido
31/08/2021 15:26 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 1142/2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:47 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/11/2020 19:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2020 19:50 CCJ/Recebido
30/11/2020 18:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2020 10:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2020 10:47 PRESID/Recebido
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2020 16:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/11/2020 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2020 16:26 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
24/11/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2020
Prazo regimental 15/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 1142/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Eduardo Tuma: PR 23/2020, PR 03/2014, PDL 40/2019, PL 21/2017
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 31/08/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 08/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail