PROJETO DE RESOLUCAO

PR 15/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/07/2020
Autuado em 24/07/2020 - Processo 03-15/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/07/2020 PR 15/2020   PR Frente_apoio ao Premio Nobel da Paz Brigada Cubana.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
28/07/2020 DSP 3737/2020 PR 15/2020 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4350/2020 PR 15/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 03/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4556/2020 PR 15/2020 pr0015-20 - JMTS - INIC - FRENTE PARLAMENTAR NA CMSP - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5270/2020 PR 15/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 DSP 7326/2020 PR 15/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 23/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
26/11/2020 DSP 10351/2020 PR 15/2020 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - RINALDI DIGILIO - 26/11/2020.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
29/01/2021 DSP 5069/2021 PR 15/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1685/2021 PR 15/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/02/2021 RDS 112/2021 PR 15/2020 desarquivamento_Antônio Donato.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 112/2021 PR 15/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DESARQ 282/2021 PR 15/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7131/2021 PR 15/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/02/2021 DSP 8580/2021 PR 15/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 CV 372/2021 PR 15/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 RELCOM 209/2021 PR 15/2020 PARECER CCJ pr0015-20 L-H - AG - frente parlamentar - indicação ao Prêmio Nobel da Paz - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
19/05/2021 DSP 13150/2021 PR 15/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13230/2021 PR 15/2020 RECEBIMENTO - SGP - 20/05/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/05/2021 DSP 13482/2021 PR 15/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 CV 600/2021 PR 15/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 RELCOM 735/2021 PR 15/2020 PR 015-2020 parecer ADM - frente parlamentar Contigente Henry - Nobel Paz.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
25/06/2021 DSP 14985/2021 PR 15/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/03/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
29/06/2021 DSP 15063/2021 PR 15/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 29/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/07/2021 DSP 15300/2021 PR 15/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 112/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 25/07/2020, página 66, coluna 2
Palavras-Chave: APOIO  |  CAMPANHA  |  CMSP  |  COMBATE  |  CONTINGENTE HENRY REEEVE  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CRIACAO  |  DIVULGACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A INDICACAO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PREMIO NOBEL DA PAZ DE 2021  |  INDICACAO  |  INTERNET  |  MEDICO  |  MEMBROS  |  PANDEMIA  |  PREMIO NOBEL DA PAZ  |  TV CAMARA  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/07/2021 23:50 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/07/2021 23:50 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
01/07/2021 16:19 SAUDE/SGP.52/Aguardando Manifestação
29/06/2021 08:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 08:55 SAUDE/Recebido
25/06/2021 16:55 ADM/Para Recebimento de SAUDE
23/06/2021 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:50 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
10/06/2021 19:28 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/06/2021 17:15 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2021 16:06 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
26/05/2021 18:09 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
26/05/2021 12:14 ADM/SGP.53/Aguardando Manifestação
20/05/2021 16:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 16:42 ADM/Recebido
19/05/2021 17:57 CCJ/Para Recebimento de ADM
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:40 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
24/04/2021 01:51 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/04/2021 13:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/03/2021 10:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/02/2021 18:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/02/2021 11:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 11:32 CCJ/Recebido
17/02/2021 18:43 SGP22/Para Recebimento de CCJ
12/02/2021 17:20 SGP22/Recebido
12/02/2021 17:13 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:47 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/11/2020 14:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2020 14:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
20/11/2020 14:25 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 18/11/20 (CLAUDIO FONSECA).
18/11/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
14/11/2020 03:00 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/10/2020 11:28 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
23/09/2020 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/08/2020 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:47 CCJ/Recebido
13/08/2020 19:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/08/2020 20:46 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 20:46 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 20:46 PRESID/Recebido
06/08/2020 20:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/07/2020 10:18 PROC-CMSP/Recebido
28/07/2020 16:01 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL
28/07/2020 15:57 SGP42/Recebido
28/07/2020 15:51 SGP22/Para Recebimento de SGP42
28/07/2020 15:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator
Relatório Prescrito
Relatório Número 1370 /2020 , apresentado em: 28/10/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 112/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: RETORNO À TRAMITAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 209 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 324 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2021 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2021
Prazo regimental 04/06/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 735 /2021 , apresentado em: 10/06/2021
Parecer Número 525 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/03/2021 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/06/2021
Prazo regimental 14/07/2021
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 01/07/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail