PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2020
Publicação DOC
Autuado em 08/06/2020 - Processo 03-12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2020 PR 12/2020   Frente Parlamentar - Cinemateca.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
26/06/2020 DSP 1546/2020 PR 12/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/06/2020 RDS 359/2020 PR 12/2020 Coautoria PR 12 2020 - Frente Parlamentar Cinemateca.pdf Principal 1 26 assinaturas
02/07/2020 DSP 1833/2020 PR 12/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/07/2020 DSP 2029/2020 PR 12/2020 pr0012-20 - JMTS - INIC - FRENTE PARLAMENTAR cinemateca - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/07/2020 DSP 2081/2020 PR 12/2020 RECEBIMENTO - SGP - 07/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
09/07/2020 RDS 359/2020 PR 12/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3949/2020 PR 12/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
31/08/2020 CV 637/2020 PR 12/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 885/2020 PR 12/2020 pr0012-20 I frente parlamentar - cinemateca - LEG.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
15/09/2020 DSP 6829/2020 PR 12/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2020 DSP 6948/2020 PR 12/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7678/2020 PR 12/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2628/2021 PR 12/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/01/2021 ARQ 685/2021 PR 12/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 92/2021 PR 12/2020 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PR 12/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/02/2021 RDS 110/2021 PR 12/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PR 12/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/02/2021 RDS 113/2021 PR 12/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 113/2021 PR 12/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6445/2021 PR 12/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6647/2021 PR 12/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/02/2021 DSP 7310/2021 PR 12/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
24/02/2021 RDS 174/2021 PR 12/2020 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PR 12/2020 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PR 12/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/03/2021 RDS 270/2021 PR 12/2020 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/03/2021 RDS 270/2021 PR 12/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/04/2021 RELCOM 72/2021 PR 12/2020 PR 012-2020 - Parecer Adm - Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
07/04/2021 CV 144/2021 PR 12/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/04/2021 DSP 11233/2021 PR 12/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/04/2021 DSP 11443/2021 PR 12/2020 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12162/2021 PR 12/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/06/2021 RELCOM 612/2021 PR 12/2020 PR 12-2020 - Relcom - Favorável - Sandra Santana.EDUC.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
24/06/2021 CV 628/2021 PR 12/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/06/2021 DSP 14970/2021 PR 12/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 24/06/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
25/06/2021 DSP 14973/2021 PR 12/2020 RECEBIMENTO - FIN - 25/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/07/2021 DSP 15589/2021 PR 12/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 07/07/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
31/08/2021 RDS 1156/2021 PR 12/2020 Req Coautoria PR 12.2020 Frente Parlamentar defesa Cinemateca Brasileira.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/09/2021 DSP 18184/2021 RDS 1156/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/09/2021 CV 1147/2021 PR 12/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/09/2021 RELCOM 1457/2021 PR 12/2020 PR 12-2020 - Relcom - Favoravel - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
26/10/2021 DSP 21303/2021 PR 12/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 16/09/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 359/2020 (29/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1156/2021 (31/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 92, coluna 2
Palavras-Chave: ACERVO  |  ASSOCIACAO PROFISSIONAL  |  CINEMA  |  CINEMATECA BRASILEIRA  |  CMSP  |  COLABORACAO  |  DOCUMENTO  |  FILME  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  MEMBROS  |  NOMEACAO  |  PARTICIPACAO  |  PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO  |  REPRESENTANTE  |  REUNIAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  TERMO DE ADESAO  |  TRABALHADOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/10/2021 19:07 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/10/2021 19:07 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
15/09/2021 13:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 13:57 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
15/09/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
10/09/2021 10:36 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/09/2021 15:06 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/08/2021 15:05 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
07/07/2021 13:40 FIN/CTEO.1/Para análise
25/06/2021 11:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2021 11:26 FIN/Recebido
25/06/2021 10:54 EDUC/Para Recebimento de FIN
23/06/2021 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:51 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
21/06/2021 14:12 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR UMA SESSÃO. VOLTA NA 16ª REUNIÃO.
16/06/2021 16:06 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR UMA SESSÃO EM 16/06/2021, SESSÕES. VOLTA NA 16ª REUNIÃO.
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
31/05/2021 11:57 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/05/2021 19:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2021 12:22 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
21/05/2021 15:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2021 14:47 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2021 00:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:08 EDUC/SGP.52/Para análise
14/04/2021 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 11:31 EDUC/Recebido
09/04/2021 18:45 ADM/Para Recebimento de EDUC
07/04/2021 16:13 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 16:07 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
12/03/2021 16:51 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/03/2021 18:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2021 12:52 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
19/02/2021 15:41 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 16:49 ADM/SGP.53/Para análise
15/02/2021 14:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 14:12 ADM/Recebido
12/02/2021 17:13 SGP22/Para Recebimento de ADM
12/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
18/01/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:46 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/09/2020 17:21 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 14:58 ADM/SGP.53/Para análise
16/09/2020 19:27 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2020 19:27 ADM/Recebido
15/09/2020 18:07 CCJ/Para Recebimento de ADM
26/08/2020 18:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:40 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/08/2020 20:50 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
19/08/2020 13:13 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
30/07/2020 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/07/2020 02:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2020 02:37 CCJ/Recebido
06/07/2020 19:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/07/2020 17:27 PROC-CMSP/Recebido
02/07/2020 17:27 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/07/2020 17:27 PRESID/Recebido
02/07/2020 17:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:26 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:56 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:56 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 359/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PR 12/2020.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/06/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/07/2020
Prazo regimental 22/07/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 30/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 885 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 747 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2020 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 113/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 72 /2021 , apresentado em: 12/03/2021
Parecer Número 114 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2021 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021
Requerimentos:
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 270/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) , designado em: 28/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 612 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 526 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/06/2021 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/06/2021
Prazo regimental 10/07/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 07/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1457 /2021 , apresentado em: 09/09/2021
Parecer Número 1023 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/2021 , página 127, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2021
Requerimentos:
RDS 1156/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PR 12/2020 do Vereador Celso Giannazi que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail