PROJETO DE RESOLUCAO

PR 9/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PRÊMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ: JUVENTUDE E CULTURA FAZENDO CIDADANIA E ARTE".
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2012
Publicação DOC
Autuado em 22/08/2012 - Processo 03-9/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 22/08/2012, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ACERVO  |  ASSOCIACAO DOS CARTUNISTAS DO BRASIL  |  BIBLIOTECA DA CMSP  |  CERTIFICADO  |  COMISSAO JULGADORA  |  COOPERACAO  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  DATA COMEMORATIVA  |  HISTORIA EM QUADRINHOS  |  JUVENTUDE  |  MEMBROS  |  PREMIO  |  PREMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ  |  TROFEU  | 
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 22/08/2012 00:00:00 379SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/03/2018 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/03/2018 16:03 ARQUIVO/Recebido
19/03/2018 15:53 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
23/05/2017 15:34 SGP12/Recebido
22/05/2017 17:20 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP12 Regularização
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 15:49 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2014 16:44 SGP21/Recebido
10/06/2014 12:13 FIN/Para Recebimento de SGP21
04/06/2014 17:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/06/2014 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2014 14:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/05/2014 14:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2014 16:03 FIN/Consultoria/Para análise
30/04/2014 18:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 18:52 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 14:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2014 12:49 FIN/Supervisão/
10/12/2013 12:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2013 19:33 FIN/Consultoria/Para análise
25/11/2013 19:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
22/11/2013 13:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2013 18:46 FIN/Recebido
12/11/2013 14:09 EDUC/Para Recebimento de FIN
06/11/2013 17:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2013 13:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/11/2013 13:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/10/2013 15:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/08/2013 18:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2013 13:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2013 13:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2013 17:50 EDUC/Recebido
16/08/2013 17:09 CCJ/Para Recebimento de EDUC
07/08/2013 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2013 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/06/2013 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2013 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
12/06/2013 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/06/2013 16:31 CCJ/Comissão/Vistas Há voto em separado de autoria do Vereador Alessandro Guedes, pela LEGALIDADE.
17/04/2013 15:32 CCJ/Comissão/Vistas
11/04/2013 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2013 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/04/2013 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:39 CCJ/Recebido
01/04/2013 17:36 SGP22/Para Recebimento de CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:38 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
04/09/2012 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2012 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 17:07 CCJ/Recebido
30/08/2012 15:53 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
23/08/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
23/08/2012 14:08 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
23/08/2012 14:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2012
Prazo regimental 14/09/2012
Relator , designado em: 04/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 45/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/08/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 1352 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1337 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2013 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ABSTENÇÃO
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Relatório
Relatório Número 1353 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Pedido de vista em 17/04/2013 até 12/06/2013 - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/2013
Prazo regimental 06/11/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 20/08/2013
Relatório
Relatório Número 2510 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2468 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/2013 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2013
Prazo regimental 28/05/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 24/04/2014
Relatório
Relatório Número 689 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 700 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/03/2014 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail