PROJETO DE RESOLUCAO

PR 18/1991

   PROMULGADO   

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Resolução 11 - 03/10/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/1991, página 29, coluna 1
Ementa Altera a redação do artigo 216 da Resolução No. 2/91 ( Regimento Interno)
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/08/1991 - Processo 03-18/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 64, coluna 1
Palavras-Chave: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  PUBLICACAO OFICIAL  |  REGIMENTO INTERNO ( CMSP )  | 
Data de Encerramento 17/10/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (01/10/1991)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/1991 16:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/1991 16:50 ARQUIVO/Recebido
17/10/1991 11:31 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
16/10/1991 14:32 LEG3/Recebido
10/10/1991 12:55 ATM/Para Recebimento de LEG3
22/08/1991 16:36 ATM/Recebido
22/08/1991 15:40 CCJ/Para Recebimento de ATM
19/08/1991 17:28 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:22 DSG02/Para Recebimento de CCJ
19/08/1991 16:22 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 919 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 919 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/1991 , página 28, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (10/09/1991) da Legislatura 10-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (01/10/1991) da Legislatura 10-3.
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