PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 31/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 16 - 17/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/07/2021, página 117, coluna 2
Ementa Concede honraria Salva de Prata com o objetivo de homenagear a Organização Social Ilú Obá de Min – Educação Cultura e Arte Negra.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2021
Publicação DOC
Autuado em 07/07/2021 - Processo 02-31/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2021 PDL 31/2021   PDL salva de prata ao projeto Ilú Obá De Min.pdf Principal 1 24 assinaturas
07/07/2021 DSP 15569/2021 PDL 31/2021 Complemento -assinaturas colhidas fisicamente.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
08/07/2021 DSP 15811/2021 PDL 31/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/07/2021 DSP 15882/2021 PDL 31/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/07/2021 DSP 15906/2021 PDL 31/2021 pdl0031-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/07/2021 DSP 15911/2021 PDL 31/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 13/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16080/2021 PDL 31/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
28/07/2021 DSP 16491/2021 PDL 31/2021 Despacho do SECRETÁRIO - PDL 31 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/07/2021 DL 16/2021 PDL 31/2021 DL 16-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
02/08/2021 PAR 783/2021 PDL 31/2021 PDL 31-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 858/2021 PDL 31/2021 PDL 031-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/08/2021 DSP 17335/2021 PDL 31/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/08/2021 DSP 16631/2021 PDL 31/2021 DES PDL 0031-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16786/2021 PDL 31/2021 Despacho do PRESIDENTE - PDL 31 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/08/2021 REGTAQ 23/2021 PDL 31/2021 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 31 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/12/2021 RDS 1531/2021 PDL 31/2021 Requerimento Sessão solene.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
17/12/2021 RDS 1531/2021 PDL 31/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/12/2021 DSP 24906/2021 PDL 31/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1531/2021 (27/10/2021) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 08/07/2021, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 09/07/2021, página 106, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  ORGANIZACAO SOCIAL ILU OBA DE MIN - EDUCACAO CULTURA E ARTE NEGRA  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 17/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/12/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2021 12:59 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2021 12:59 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/11/2021 12:02 CERIM/Recebido
22/11/2021 12:54 SGP21/Para Recebimento de CERIM
22/11/2021 12:55 SGP21/Recebido
01/10/2021 14:52 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
11/08/2021 21:56 SGP12/Recebido
11/08/2021 10:39 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta realizada em 16/07/2021
15/07/2021 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/07/2021 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/07/2021 11:41 CCJ/Recebido
13/07/2021 11:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/07/2021 15:18 PROC-CMSP/Recebido
12/07/2021 15:18 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/07/2021 15:18 PRESID/Recebido
12/07/2021 15:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
12/07/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2021 18:27 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/07/2021 18:18 SGP42/Recebido
08/07/2021 15:24 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
08/07/2021 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1183 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 783 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos:
RDS 1531/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a utilização do Salão Nobre, do 8º andar desta Casa, para realização de Sessão Solene no dia 05/11/2021 (sexta-feira) das 15h30 às 18h para cumprimento de entrega de Salva de Prata prevista no Decreto Legislativo nº 16 de 17/07/2021.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2021 12:58 CERIM/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 31/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2021 12:58 CERIM/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 31/2021
09/11/2021 17:50 CERIM/Recebido
04/11/2021 18:36 SGP22/Para Recebimento de CERIM
04/11/2021 18:36 SGP22 Registro Inicial
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