PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 61/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 26 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Alcione Dias Nazareth.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 09/11/2021 - Processo 02-61/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2021 PDL 61/2021   PDL TIT CID PAUL ALCIONE.pdf Principal 1 40 assinaturas
09/11/2021 PDL 61/2021   Termo de Anue^ncia Cidada~ Paulistana ALCIONE1.pdf Principal 1 40 assinaturas
10/11/2021 DSP 22109/2021 PDL 61/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2021 DSP 22491/2021 PDL 61/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/11/2021 DSP 22503/2021 PDL 61/2021 pdl0061-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/11/2021 DSP 22504/2021 PDL 61/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 17/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22506/2021 PDL 61/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 CV 1644/2021 PDL 61/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 RELCOM 1912/2021 PDL 61/2021 PARECER CCJ pdl0061-21 ISP Título Cidadão - Alcione - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/11/2021 DSP 22930/2021 PDL 61/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 22986/2021 PDL 61/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 22/11/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/12/2021 DSP 24115/2021 PDL 61/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 09/12/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/12/2021 DSP 24413/2021 PDL 61/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 61-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/12/2021 DSP 24521/2021 PDL 61/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 61-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/12/2021 DL 26/2021 PDL 61/2021 DL 26-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2021, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/11/2021, página 95, coluna 2
Palavras-Chave: ALCIONE DIAS NAZARETH  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 09/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:27 EDUC/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 13:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2021 15:37 EDUC/SGP.52/Para análise
22/11/2021 09:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 09:41 EDUC/Recebido
21/11/2021 21:32 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/11/2021 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 18:27 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/11/2021 13:57 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/11/2021 13:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/11/2021 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/11/2021 13:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2021 13:33 CCJ/Recebido
17/11/2021 13:32 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/11/2021 13:24 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 13:24 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2021 13:24 PRESID/Recebido
17/11/2021 13:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/11/2021 10:35 PROC-CMSP/Recebido
10/11/2021 21:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/11/2021 17:12 SGP42/Recebido
10/11/2021 16:29 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/11/2021 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/11/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2021
Prazo regimental 02/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 17/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1912 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Parecer Número 1411 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2203 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1671 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
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