PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 41/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Salva de Prata a Paróquia São Francisco de Assis e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 18/08/2021 - Processo 02-41/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2021 PDL 41/2021   PDL_Salva de Prata_Paróquia São Francisco de Assis (1).pdf Principal 1 37 assinaturas
19/08/2021 DSP 17519/2021 PDL 41/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17844/2021 PDL 41/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/08/2021 DSP 17923/2021 PDL 41/2021 pdl0041-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18769/2021 PDL 41/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19564/2021 PDL 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 93, coluna 4
Palavras-Chave: CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  IGREJA SAO FRANCISCO DE ASSIS ( VALO VELHO )  |  LUAR DO SERTAO ( RUA )  |  SALVA DE PRATA  |  VALO VELHO ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:30 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:30 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:55 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) , designado em: 28/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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