PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 24/2020

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 50 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CRISTÓVÃO EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 03/07/2020 - Processo 02-24/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2020 PDL 24/2020   salva de prata hospital São Cristovão.pdf Principal 1 43 assinaturas
03/07/2020 PDL 24/2020   carta de anuencia diretor do hospital são cristovão.pdf Principal 1 43 assinaturas
08/07/2020 DSP 2185/2020 PDL 24/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/07/2020 DSP 2809/2020 PDL 24/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 15/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2830/2020 PDL 24/2020 pdl0024-20- JMTS - INIC- SALVA DE PRATA hospital sao cristovao -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/07/2020 DSP 2966/2020 PDL 24/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2020 DSP 3278/2020 PDL 24/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 21/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 PAR 629/2020 PDL 24/2020 pdl0024-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 429/2020 PDL 24/2020 PDL 024-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4768/2020 PDL 24/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 282/2020 PDL 24/2020 Folha de votação 25 SV PDL 24 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7025/2020 PDL 24/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 24 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 586/2020 PDL 24/2020 v025 PDL 24 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7451/2020 PDL 24/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 24 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6081/2020 PDL 24/2020 DL 50-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/02/2021 DSP 6946/2021 PDL 24/2020 Retirada de Honraria PDL 24-2020.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/02/2021 DSP 6960/2021 PDL 24/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 16/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/02/2021 ARQ 2262/2021 PDL 24/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 67, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  HOSPITAL E MATERNIDADE SAO CRISTOVAO  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 22:12 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
16/02/2021 22:19 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Para Recebimento de CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:08 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
28/07/2020 13:56 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
21/07/2020 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/07/2020 16:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 16:01 CCJ/Recebido
17/07/2020 12:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP/Recebido
15/07/2020 20:07 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/07/2020 20:07 PRESID/Recebido
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2020 14:40 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42/Recebido
07/07/2020 16:36 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2020
Prazo regimental 01/08/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 21/07/2020
Relatório
Relatório Número 687 /2020 , apresentado em: 28/07/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 759 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 629 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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